São Bento do Sul – A delegação de São Bento do Sul participou na segunda-feira, 07, da 4a Conferência Regional das Cidades em Mafra. O encontro foi coordenado pelo arquiteto Charles Ademir Neitzel, da 25ª Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Com o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implantação da política de desenvolvimento urbano”, os eixos nos debates foram distribuídos entre aplicação do estatuto das cidades, integração da política urbana no território e relação entre os programas governamentais e o urbanismo.
A etapa estadual acontece em Florianópolis, entre 1º de fevereiro e 18 de abril de 2010. A Conferência Nacional segue para Brasília, de 24 a 28 de maio. São Bento estará em Florianópolis representando o município e defendendo as propostas homologadas pela Plenária da Conferência Regional, que foram incorporadas ao documento produzido no evento. Confira o que os delegados de São Bento defenderam.
Eixo 1: Fortalecer os Conselhos das Cidades que já estão instituídos, bem com, fomentar a criação e a efetiva implementação em todos os municípios brasileiros, notadamente, em Santa Catarina.
Eixo 1: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Plano Diretor Viário)
Eixo 2: Promover revisão periódica dos Planos Diretores e implementação gradativa dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade também nos pequenos municípios
Eixo 2: Elaborar estudos para a identificação das áreas já ocupadas, sugerindo propostas de soluções, e realizar mapeamento das áreas ainda não ocupadas e que apresentem restrições de uso.
Eixo 3: Promover a articulação entre os setores responsáveis pela elaboração das políticas, em níveis estadual e federal, com os municípios, executores das obras e serviços pertinentes.
Eixo 3: Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Saneamento. Ampliar a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Elaborar mapa da rede de drenagem pluvial.
Eixo 3: Elaborar e implantar o Plano Diretor Viário. Ampliar a rede de transporte coletivo. Implantar alternativas para o sistema viário e os acessos ao município. Melhorar a acessibilidade (calçadas, locais de uso público, estabelecimentos públicos, comerciais e de serviços).
Eixo 4: O Conselho da Cidade – CONCIDADE propõe, com respaldo dos Conselhos Estadual e Nacional, sugestões às Secretarias municipais e demais órgãos governamentais envolvidos, cabendo aos órgãos que executam projetos na área de Desenvolvimento Urbano apresentar ao Conselho as obras previstas.
Eixo 4: Promover a capacitação e a conscientização dos conselheiros sobre a importância das discussões nos diversos conselhos setoriais. Melhorar a comunicação entre as esferas de governo e os conselhos.
Eixo 4: Promover a participação em todos os níveis da sociedade civil. Estruturar os governos das diversas esferas para a divulgação e publicidade do PPA – LDO – LOA junto à população.
Delegados Titulares
Crista Grohskopf
Paulo Schuhmacher
Suplentes
Jean Fuck
Lídia Correa
Delegados – titulares
Mario Nenevê (Acisbs)
Roberto Albuquerque (Crea)
Suplentes
Marcos Holz (Sociesc)
Arnaldo de Conto (Associação de Moradores)
Fonte : Assessoria de Imprensa
