Uma parceria entre a prefeitura de Tubarão, através da secretaria de Fazenda Municipal, Corpo de Bombeiros e outras entidades envolvidas na emissão de alvará de funcionamento irá possibilitar aos investidores da cidade maior agilidade na obtenção do documento de seus empreendimentos.
A primeira medida para a adequação do sistema será uma reunião entre os setores envolvidos: secretarias da Fazenda, Gestão, Urbanismo e Meio Ambiente, Infraestrutura e Saúde; Corpo de Bombeiros; Sebrae e Sindicato dos Contabilistas. O encontro será na próxima semana.
De acordo com o secretário da Fazenda, Nilson Ignácio, o alvará de funcionamento é um documento extremamente imprescindível. “Ele é expedido pela prefeitura, para estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de Serviço, que estejam funcionando, ou para as pessoas que pretendam abrir um estabelecimento”.
Vale salientar que o descumprimento do estabelecimento, por falta do Alvará de Funcionamento, causa multas e fechamento do mesmo.
UNOPress
