Joinville – O 6º Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Congressul) inicia neste domingo (10/7) até quarta-feira (13/7) no Centreventos Cau Hansen, em Joinville. O tema desta edição é: “Criança e Adolescente Prioridade Absoluta”. Para a abertura do evento, está confirmada a presença da ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Conanda), Maria do Rosário Nunes, que na ocasião fará uma conferência com o tema: Mídia, Infância e Juventude no Brasil.
O evento tem como público-alvo conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos direitos das crianças e adolescentes, adolescentes e operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente dos estados da Região Sul do Brasil e demais profissionais interessados. A expectativa é que, no mínimo, participem 3 mil pessoas de todo o Brasil e de alguns países do Mercosul.
O objetivo é oportunizar a troca de experiências entre os conselheiros tutelares dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; capacitar os conselheiros tutelares e demais atores para o exercício de suas atribuições no âmbito do sistema de garantia de direitos; contribuir para o fortalecimento da organização dos Conselhos Tutelares e, consequentemente, dos conselheiros; oportunizar a troca de experiências entre os países do Mercosul na área de proteção à infância e adolescência.
No domingo (10/7) o credenciamento iniciará às 14h e o cerimonial de abertura às 18h30 com a presença de várias autoridades. Às 19h30, acontecerá uma conferência com a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Conanda), Maria do Rosário Nunes, com o tema: Mídia, Infância e Juventude no Brasil. Em seguida, a palestra será com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Dr. Sávio Renato B.
Soares Silva. Para fechar o primeiro dia, haverá uma confraternização comemorativa aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Congressul acontece por meio da parceria entre a Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e a Prefeitura de Joinville, que se responsabilizou por toda a parte estrutural do evento. A 6ª edição será realizada em Joinville por um pedido especial feito pelo prefeito Carlito Merss, pois o evento comemora 10 anos e a primeira edição também aconteceu no município.