Jaraguá do Sul – A mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece amanhã (16) no Centro Histórico de Jaraguá do Sul e na praça de alimentação do Super Center Angeloni. Com o objetivo de incentivar a denúncia e orientar a população sobre como agir nesses casos, o evento prevê panfletagem, apresentações de dança, música, teatro e pintura facial para crianças.
Desde a implantação do Serviço de Enfrentamento ao Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (antigo Programa Sentinela), em março de 2006, 323 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados em Jaraguá do Sul. Só neste ano, de janeiro a início de maio, foram 41 os casos encaminhados ao serviço. O número é alto e a denúncia vem crescendo a cada ano, como afirmam o promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude, Gilberto Polli, e a diretora de Assistência à Criança e ao Adolescente, Tatiana Uber.
O dia oficial é 18 de maio, em homenagem à Araceli Cabrera Sanches, oito anos, que há nove foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e assassinada por filhos da alta sociedade de Vitória (ES). Em Jaraguá do Sul, a data foi transferida para 16 de maio, por ser final de semana e atingir mais pessoas.
O promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude, Gilberto Polli, relata que de julho de 2008 a abril de 2009 22 ações penais contra agressores foram encaminhadas pelo Ministério Público em Jaraguá do Sul. Mais de 60% desses casos envolveram agressores da própria família, com relação de parentesco. "A criança se sente mais à vontade com um tio ou outro parente, o agente se aproveita disso e acaba cometendo o abuso", explica o promotor.
As penas para esse tipo de crime variam de seis a dez anos de prisão. Se for constatado grau de parentesco, o tempo de detenção passa para nove a 20 anos. "Infelizmente, no Brasil, não há nenhum tipo de tratamento para o agressor, apenas a repressão legal", lamenta Polli.
A atual fragilidade das famílias e a falta de informação são apontadas como principal causa dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. “Além de crime e violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência”, explica Tatiana. Essas vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, gravidez precoce, distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.
Números
De acordo com o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus 2003), no Brasil, as internações por gravidez, parto e puerpério correspondem a 37% das internações entre mulheres de 10 a 19 anos. Mais de 40% das mães adolescentes e jovens interrompem os estudos, conforme pesquisa nacional de 2002 sobre gravidez na adolescência (Pesquisa Gravad).
Também em 2002, foram registrados no Datasus 1.650 óbitos de mulheres por causas relacionadas à gravidez. Destas mulheres, 16% tinham entre 10 e 19 anos. A incidência de Aids entre adolescentes e jovens de 10 a 24 anos passou de 2,4 % para 10,5% de 1991 a 2000. Os números mostram apenas uma pequena parte dos problemas a serem enfrentados por vítimas de violência ou abuso sexual.
Para denunciar violência, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes basta ligar 100 (número nacional gratuito) ou 0800-642-0122 (Conselho Tutelar). A denúncia é anônima e fundamental para combater esse tipo de crime.
Fonte:Clarissa Borba
Jornalista
