Joinville – O Conselho da Cidade está consolidado como uma instância democrática para debater diversos temas relevantes para Joinville. Este é o ponto mais positivo do balanço das atividades realizadas durante o seu primeiro ano de existência apresentado no encontro que reuniu mais de 50 conselheiros das sete Câmaras Comunitárias – Promoção Econômica, Promoção Social, Qualificação do Ambiente Natural, Qualificação do Ambiente Construtivo, Integração Regional, Ordenamento Territorial e Mobilidade e Acessibilidade – na manhã desta quarta-feira (29/9), na Associação Empresarial de Joinville (Acij).
O presidente do Conselho da Cidade, Luiz Alberto de Souza, afirmou que o primeiro ano foi muito produtivo, principalmente no aspecto de aprendizagem sobre o papel do Conselho na definição dos temas importantes para o desenvolvimento da cidade. "Acreditamos que é um processo histórico e que consolida a gestão democrática de Joinville", salientou. O conselheiro Udo Döhler disse que o Conselho pertence à cidade e tem contribuído para a melhoria do nosso dia-a-dia bem como da região. O arquiteto Marcos Bustamante destacou que o Conselho tem como proposta a reflexão sobre as demandas sociais e essa discussão é referendada por um processo democrático e autêntico.
O conselheiro Lenin Peña que participa de discussões sobre conhecimento e conscientização do meio ambiente e desenvolvimento urbano desde a Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972, afirmou que Joinville é um município novo, mas, por meio do Conselho “tem potencial para se conscientizar e identificar novos valores para sugerir mudanças e atingir uma real e efetiva sustentabilidade”. Para alcançar um êxito maior, complementa Lenin, é necessária a autocapacitação dos conselheiros e do poder público.
O conselheiro Ivandro de Souza destacou que o Conselho é muito importante para a cidade por estar bem representado com servidores e dirigentes de órgãos públicos e privados. “O Conselho está sendo construído. No entanto, acredito que deve haver mais integração do Conselho da Cidade com a Câmara de Vereadores”. Além disso, salientou Ivandro, “os conselheiros podem contribuir para a cidade ter um novo modelo de gestão pública, o que não tem nada a ver com a questão partidária e política atual”.
Durante a reunião, o presidente Luiz Alberto fez um balanço das atividades do Conselho e também apresentou a pauta de trabalho para o segundo ano que deverá incluir alguns temas como a Lei de Ordenamento Territorial (Zoneamento), a Lei de Qualificação do Ambiente Construído e a Lei de Qualificação do Ambiente Natural.
No âmbito da gestão do planejamento devem acontecer debates sobre a Lei de Indução do Desenvolvimento Sustentável, Lei de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, Lei de Regularização Fundiária, Planos Setoriais e o Sistema de Informações Municipais.
Desde que os conselheiros foram empossados, em 9 de setembro de 2009, o Conselho da Cidade realizou 11 reuniões ordinárias e entre os temas debatidos estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (alterações e consolidação da Lei 27/96), revisão da Lei de Calçadas, Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Requalificação da Área Central, Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança, e a Lei de Estruturação Territorial (Macrozoneamento) – aprovada pela Câmara de Vereadores.
AI/Redação 24 horas
