Joinville – A Prefeitura de Joinville concluiu nesta quinta-feira (25) a sindicância investigatória de caráter administrativo instaurada para apurar eventuais responsabilidades funcionais que culminaram com a morte da estudante Kelly Kristyn Kruger, cinco anos, no dia 3 de março deste ano, quando brincava em um balanço do Centro de Educação Infantil Espinheiros.
Em carta entregue aos pais, na tarde de quinta-feira, assinada pelo prefeito Carlito Merss e pela secretária de Gestão de Pessoas Márcia Alacon, a família Kruger foi comunicada da "inexistência de responsabilidade de qualquer dos servidores públicos lotados no CEI Espinheiros e da Secretaria de Educação". A conclusão da sindicância é de que houve um acidente trágico, sem culpados.
Os trabalhos foram conduzidos por uma comissão de sindicância formada por servidores públicos estáveis que trabalharam com total independência e produziram um processo com 155 páginas. Nele estão registrados fatos e depoimentos relacionados ao episódio da quebra do brinquedo, com destaque para o processo licitatório em agosto de 2008 de contratação de empresa especializada para a manutenção dos brinquedos; depoimentos de servidores da Secretaria de Educação e do presidente da Associação de Pais e Professores do CEI; laudo técnico assinado por três engenheiros da Unidade de Obras da Prefeitura e laudo pericial criminal do Núcleo de Perícias da
Polícia Civil de Joinville. Também consta da sindicância relatório de atendimento psicológico à família.
Num dos trechos da carta entregue aos pais de Kelly é enfatizado que "a quebra do brinquedo foi um trágico acidente ocasionado provavelmente pelo excesso de chuva nos últimos meses de 2008, levando ao apodrecimento precoce da trave de sustentação do brinquedo e acarretando sua quebra com o peso das duas crianças e o movimento repetido do balanço".
A investigação interna da Prefeitura registrou às páginas 29 a 36 e 60 a 64 do processo que em julho do ano passado houve a troca dos assentos de madeira do balanço em que ocorreu o acidente por assentos de pneus, não sendo percebido naquela oportunidade que o brinquedo apresentava algum
risco para as crianças.
A comissão de sindicância registrou que "não encontrou fundamento para responsabilizar a empresa contratada para fazer a manutenção dos brinquedos (Cia da Criança), pois o trabalho estava sendo feito regularmente desde o mês de janeiro de 2009, tendo iniciado pelas escolas da Zona Sul, onde se concentra o maior número de estudantes em escolas da Prefeitura".
A conclusão da comissão recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, tendo a Secretaria de Gestão de Pessoas, como autoridade decisória, acatado integralmente o parecer, determinando o arquivamento do processo devido a não configuração de responsabilidade de servidor público ou da empresa Cia da Criança.
Na carta aos pais de Kelly, o prefeito Carlito Merss registrou que tem procurado, juntamente com a equipe de Governo, realizar todas as ações ao seu alcance no sentido de prestar solidariedade e evitar a ocorrência de outras tragédias. E conclui: "Em total respeito ao vosso sofrimento e prestando contas à família e a toda sociedade que acompanhou comovida a apuração dos fatos, encaminhamos a presente conclusão como forma de demonstrar a transparência e lisura dos procedimentos tomados pelo Executivo Municipal".
Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
