Florianópolis – Os resultados do Censo Escolar 2009, divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Educacionais (Inep), comprovam que Santa Catarina é o único Estado da Região Sul onde houve aumento de matrícula no ensino médio na rede pública de ensino. Os especialistas em estatística e análise de dados da Secretaria de Estado da Educação, Edson Dirksen e Francisco Álvares, atribuem esse crescimento à criação de novos cursos técnicos no Estado e a construção de mais escolas. O secretário Paulo Bauer considera positivos os resultados dos dados obtidos pela educação catarinense. “Estamos atingindo as metas com aumento de matrículas no ensino médio, criando novos cursos, projetos e novos programas, além de investirmos na melhoria da rede física”, declara Bauer.
Para o diretor de Organização, Controle e Avaliação da Secretaria, Fábio Alexandrini, “o aprimoramento no nosso sistema de coletas de dados aliado à dedicação das equipes das 36 Gerências Regionais e a parceria entre Secretaria de Estado da Educação, que coordena o Censo no Estado, com o Inep, contribui para que as informações sejam mais fidedignas”. Ele informa que com as mudanças, foi evitada a duplicidade nas matrículas, proporcionando mais segura a implementação de políticas públicas na educação.
No País, persiste a tendência de estabilidade do quantitativo de matrículas no ensino médio. Houve uma pequena variação em 2009, com o registro de 8.337.169 alunos matriculados, enquanto que em 2008 foram computados 8.366.100. Assim como em anos anteriores, a rede pública estadual continua sendo a grande responsável pela oferta de ensino médio, com 85,91% das matrículas.
Na educação infantil, como já era esperado, houve uma diminuição da 98,63% nas matrículas na rede pública estadual em Santa Catarina, em função da municipalização desse nível de ensino que deve ser de responsabilidade dos municípios, como determina a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A diminuição também está associada à implantação do ensino fundamental de nove anos, que permite o ingresso de crianças com seis anos de idade na 1a série.
O ensino fundamental sofreu uma queda de –2,84 de diminuição na matrícula, mas isso está associado a fatores demográficos (taxas de fecundidade). Segundo a Pesquisa Nacional Por Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro Geográfico e de Estatística, Santa Catarina teve uma queda na população na faixa etária de 6 a 14 anos, em relação a 2007 e 2008, de –4,48%.
A Educação Especial teve um decréscimo de 64% e na avaliação do Inep, após um estudo aprofundado e específico dos dados, ficou constatado que a queda pode ser atribuída a um ajuste nas informações decorrente da melhoria conceitual e metodológica do instrumento de coleta de dados. “Esse
instrumento passou a detalhar o tipo de deficiência que cada aluno apresenta e também não possibilitou a inclusão de estudantes deficientes sem escolarização, isto é, que só recebem atendimento especializado”, explica o gerente de Sistema de Registro Escolar e Estatística da Secretaria, Edson Dirkfen.
Educação de Jovens e Adultos – Em todo o País, a educação de jovens e adultos apresenta uma redução de 284.092 matrículas. A queda nas matrículas pode ser creditada à própria característica dessa modalidade de ensino, tendo em vista que o tempo de permanência do estudante no sistema é menor e o número de alunos concluintes dobrou em 2008, em relação a 2007.
Em Santa Catarina, a diminuição foi de –15,18%, considerado um fator positivo para o diretor de Educação Básica da Secretaria, Antônio Elízio Pazeto. “O objetivo do Governo do Estado é erradicar o analfabetismo em Santa Catarina, segundo Estado, empatando com o Rio de Janeiro, mais alfabetizado do Brasil, e oferecer escolaridade às pessoas que não tiveram oportunidade de estudar ou concluir os estudos na época certa”, destaca o
diretor.
Até 2008, podiam ingressar nos Centros de Educação de Adultos ou prestar exames supletivos estudantes com 14 anos no ensino fundamental e com 18 no ensino médio. Com base em uma Resolução do Conselho Estadual de Educação, a Secretaria norteou a Orientação determinando a idade limite de 18 anos para ingressar tanto no ensino fundamental como no médio. A exceção para o ingresso aos 15 anos é para alunos em situação de risco, encaminhados pelo Ministério Público; estudantes do Programa “Santa Catarina Alfabetizada”, alunos de zonas rurais onde não existem escolas suficientes e aqueles com defasagem série/idade.
No final da análise dos especialistas em estatística da Secretaria da Educação, a conclusão é de que Santa Catarina continua ocupando uma
situação confortável. “O resultado do Censo Escolar somados aos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica facilita no incremento de políticas
públicas educacionais para se obter uma educação com mais qualidade”, finaliza o secretário Paulo Bauer.
Fonte : Assessoria de Imprensa
