Criciúma – A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira, dia 26, o projeto de lei 069/2010. A matéria obriga a colocação de uma pulseira com identificação eletrônica e dispositivo sonoro nos recém-nascidos de maternidades de Criciúma, logo após o parto. A autoria do projeto é do suplente de vereador José Argente Filho (PMDB). O parlamentar protocolou o projeto durante seu período de interinidade, no lugar de Izio Inácio, o Hulk (PSB).
Conforme o projeto, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável. As maternidades ficarão obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas, sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do bebê.
No projeto, o vereador justificou que a prática é comum em outros países. “Essa pulseira já é utilizada em países da Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, há tecnologia para a sua produção. O dispositivo vai garantir a tranquilidade das mães e a segurança das crianças”, destacou Argente.
UNOPress
