Criciúma – A Câmara de Vereadores de Criciúma recebeu durante a sessão desta terça-feira, dia 26, o fiscal da prefeitura responsável pela medição do nível de decibéis no município, Valmir Gomes. Os níveis de sons produzidos durante a sessão foram informados aos parlamentares, para que eles tenham noção sobre o quanto de barulho atinge determinado valor de decibéis.
De acordo com o presidente Edison do Nascimento (PMDB), os índices serão estudados e os vereadores vão discutir o que podem fazer. “Não queremos nem prejudicar as igrejas tão pouco os moradores das redondezas. Esse é um problema que ocorre em diversos outros lugares, como clubes e festas e precisamos debater com cuidado extremo”, declarou Edinho.
A discussão começou a partir de reclamações de representantes da igreja evangélica Assembleia de Deus, em relação a queixas de vizinhos dos templos. Os vereadores se comprometeram a estudar a lei 5.373, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem-estar e do sossego público, e propor alterações. A principal ideia é modificar o item que normatiza as medições de decibéis, passando do local onde é emitido o som para a casa do reclamante.
O nível de decibéis registrados durante a sessão oscilou entre 60 e 80. A medição ocorreu dentro do plenário. O limite máximo de decibéis é delimitado por zonas. No centro da cidade, por exemplo, o limite é de 50 decibéis no período diurno, que vai das 7h às 22 horas e de 45 no período noturno.
Acesse a lei 5.373, que dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências, no link abaixo.
