Blumenau – A partir desta terça-feira, dia 4 até a próxima quinta-feira, dia 6, ocorre a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente no Viena Park Hotel. Nesta edição, a Conferência tem como principal objetivo a maior participação dos usuários, “na perspectiva de que são protagonistas do processo de construção da política pública”, destaca o secretário de assistência social, Mário Hildebrandt. Os trabalhos têm como eixos centrais “Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal e Participação e Controle no Sistema único de Assistência Social (SUAS). A abertura oficial da Conferência será às 8h30min desta terça, 04, na Sala Salzburg, com a presença do secretário de assistência social, Mário Hildebrandt, representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e demais autoridades.
O evento é promovido pela Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Este espaço de debate é fundamental para que usuários da Política de Assistência Social e comunidade em geral conheçam melhor o SUAS ampliando sua participação, bem como no planejamento do atendimento a crianças e adolescentes para o período dos próximos dez anos”, avalia Hildebrandt. Participam da Conferência, usuários, comunidade em geral, profissionais e gestores da Política Pública.
Programação
À 9h30min desta terça, ocorrem as palestras de abertura abordando os eixos centrais da VII Conferência. A promotora da Infância e da Juventude da Comarca de Lages e representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Helen Cristine Corrêa palestra sobre “Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal.” Já a coordenadora geral de formação e treinamento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Rosemeire Scatena, aborda a “ Participação e Controle Social no SUAS.”
Os trabalhos prosseguem a partir das 13h30min com a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente que em grupos de trabalhos debaterá os seguintes temas: Promoção e Universalização dos Direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Gestão da Política e Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania.
Já no dia 5, quarta-feira, a partir das 13h30min, os trabalhos serão dirigidos para a Conferência de Assistência Social. Grupos de trabalho debaterão os seguintes temas: Processo histórico da Participação Popular no País, Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social e o SUAS; Os Usuários e seu lugar Político no SUAS e os Trabalhadores do SUAS em relação ao Protagonismo dos usuários; Democratização da Gestão do SUAS e Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS e Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social.
A Plenária Final da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece no período da manhã do dia 5, quarta-feira, a partir das 8h enquanto a Plenária Final da Conferência Municipal de Assistência Social, ocorre a partir das 8h15min do dia 6, quinta-feira. Nas Plenárias serão apreciadas e aprovadas as proposições dos grupos de trabalho com a escolha de Delegados representantes na II Conferência Regional da Criança e do Adolescente e VII Conferência Estadual de Assistência Social.
Fonte: Assessoría de Imprensa
