Videira – Uma parceria entre a Prefeitura de Videira, através das secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitação, além do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Aciav, promovem no próximo dia 20 de abril, as 19h30, no auditório da CDL, uma reunião sobre o Empreendedorismo Individual. A intenção é reunir pessoas das mais diversas ocupações para conhecerem a Lei Complementar 128/08 que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06), criando a categoria “Empreendedor Individual”.
Poderão participar do encontro o ambulante, a vendedora de cosméticos, o cabeleireiro, a manicure, a esteticista, a costureira, o fabricante de bijuterias, o sapateiro, e outros empreendedores que montaram o seu próprio negócio e faturam até 36 mil reais por ano. “Muitos brasileiros trabalham informalmente por conta própria, ou seja, não tem nenhum tipo de registro. E por isso ficam sem acesso a diversos benefícios, como a Previdência Social, crédito mais barato, possibilidade de vender para o governo, dentre outras vantagens. E com essa lei, essa situação pode ser contornada”, explica Rubens Bazzei – representante do Sebrae que coordenará a reunião.
Durante o encontro os participantes saberão quem se enquadra na nova lei, os benefícios da formalização, quanto custa para se formalizar, obrigações, passo-a-passo para aderir ao Programa, entre outras informações.” Todos os trabalhadores informais e quem pretende se tornar um desses profissionais, também está convidado a participarem do encontro que é aberto e gratuito”, diz Rubens.
Silvia Angelica Palma
AI/Redação 24 Horas
