Um agente do Departamento de Administração Prisional (Deap) foi afastado preventivamente nesta segunda-feira após as denúncias de torturas de detentos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. A Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania abriu um processo administrativo para apurar o caso de agressão. A conclusão do processo deve demorar 30 dias.
As acusações surgiram no domingo, após divulgação das imagens gravadas em uma operação que teria sido realizada em fevereiro de 2008 na penitenciária. O procedimento administrativo estava previsto para ser aberto na terça-feira, mas as medidas foram tomadas pela Secretaria no feriado após determinação do governador de Santa Catarina:
– A abertura deste procedimento hoje foi uma determinação do governador Luiz Henrique, para que possamos obter celeridade na apuração dos fatos. O governo do Estado não compactua com atos de violência gratuita. É importante ouvir os servidores envolvidos para realmente saber o que e por que aconteceu – explicou o secretário, em nota oficial.
O corregedor Cleto Navágio de Oliveira está à frente do procedimento que deve apontar as causas e os servidores públicos envolvidos no caso. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu ao governo do Estado o afastamento imediato dos agressores identificados no vídeo de tortura de presos e a apuração dos fatos na esfera administrativa.
Fonte: OAB-onine
