Joinville – Os 115 proprietários de vans escolares cadastrados no município têm até sexta-feira, 11/2, para levar seu veículo para a vistoria e renovação semestral de autorização de licença. A vistoria acontece entre os dias 7 até 11 de fevereiro, das 8 às 14 horas, no estacionamento da Secretaria de Infraestrutura Urbana, rua Saguaçu, 265, bairro Saguaçu, em Joinville.
A vistoria acontece duas vezes por ano (fevereiro e agosto). Se for encontrada alguma irregularidade será dado um prazo de até sete dias úteis para que o proprietário possa fazer o conserto ou apresentar a documentação faltante. Entre as exigências, a van escolar não pode ter mais de 10 anos de fabricação. Quatro fiscais da Seinfra estarão
realizando este trabalho. Todo veículo de transporte escolar precisa estar dentro do padrão estabelecido e de acordo com o que determina a lei de trânsito com os itens de segurança em bom estado de conservação.
Os carros que por ventura estiverem circulando irregularmente serão autuados e o veículo será apreendido. A multa da Prefeitura será de R$ 900,65 (5 UPM – Unidade Padrão do Município), fora os custos de guincho mais a diária do pátio. Havendo a constatação é exigida a imediata regularização. Denúncias contra vans escolares irregulares podem ser feitas pelo telefone da Seinfra 3431-5000 ou pelo serviço de Ouvidoria da Prefeitura de Joinville, pelo número 156.
Itens que a fiscalização vai vistoriar:
Ø Extintor com a data de validade correta.
Ø Tacógrafo com o disco atualizado.
Ø Condições do cinto insegurança individual para as crianças, motorista e passageiro.
Ø Luzes de freio, farol, alarme das portas, pisca-pisca, limpador de párabrisa ok.
Ø Mecânica e pneus em boas condições.
Ø Veículo não poderá exceder os 10 anos de uso.
Ø Filme no vidro dentro do que determina o código de trânsito
Ø Documentação do veículo em dia, com seguro, licenciamento ok
Ø Motorista precisa estar habilitado nas carteiras na categoria D ou E
Ø Motorista deve estar habilitado em curso específico para transporte escolar
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