O secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, palestrou na manhã desta quarta-feira (18) sobre a criação da Região Metropolitana do Contestado, em reunião no município de Joaçaba. O objetivo foi apresentar aos 45 municípios convidados a importância de uma região metropolitana para o Meio Oeste de Santa Catarina, que contemplará as SDRs de Joaçaba, Campos Novos, Caçador, Concórdia e Videira.
Além dos prefeitos, também estiveram presentes no evento o deputado federal, Jorginho Mello, representando a Câmara dos Deputados, secretários regionais, vereadores, membros de associações comerciais, industriais e representantes das associações de municípios do Meio Oeste (Ammoc, Amplasc, Amauc e Amarp), além de sindicatos, instituições de ensino, sociedade civil, entre outros convidados.
Para o secretário regional de Joaçaba, Jair Lorensetti, esta é uma vontade das SDRs que compreenderão a décima região metropolitana. “Com certeza os municípios de abrangência serão beneficiados e o Meio Oeste irá crescer”, completou Jair.
Em sua fala, representando os deputados federais, Jorginho Mello frisou que independente de partido político é preciso engajamento dos municípios para a criação da região metropolitana do Meio Oeste. “Estarei junto nesta causa. Juntos vamos encaminhar o mais rápido possível o documento ao Governo do Estado, para que aprove a criação”, reforçou.
Em sua apresentação, o secretário Filipe Mello mostrou os critérios para a criação da região metropolitana; os índices obtidos pela região; a análise dos índices de outras regiões já criadas; temas que são de interesse comum a toda região e que caracterizam a interdependência, entre outros. O secretário acrescentou que para que uma região metropolitana funcione efetivamente, é necessário estar em sintonia com o Fórum e o Fundo Metropolitano. “É o Fórum que vai delegar as reais demandas e qual
município irá receber, com prioridade, as verbas. Já o Fundo é uma forma de captar recursos federais, estaduais e municipais e aumentá-los”, completou.
Na ocasião, foi ainda definido o Fórum da Região Metropolitana. Todos os secretário regionais, prefeitos e membros de entidades de classe presentes no encontro assinaram um documento que será encaminhado ao governador Raimundo Colombo na primeira visita que fizer a alguma das SDRs do Meio Oeste. Em seguida, será anexado ao projeto de criação que posteriormente será encaminhado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
No Brasil, existem 36 Regiões Metropolitanas, definidas por leis federais ou estaduais. Em Santa Catarina são nove: Florianópolis, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão e Chapecó. “As Regiões Metropolitanas prevêem tratamento diferenciado pelos governos na liberação de recursos públicos, por serem áreas com grande densidade demográfica”, afirmou Filipe Mello.
Entre os motivos para criar uma Região Metropolitana no Meio Oeste de Santa Catarina, o secretário acredita nas vantagens políticas e econômicas, pois vários financiamentos do Governo Federal, como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), são repassados através destas estruturas. Defende ainda benefícios com a tarifação telefônica, que passaria a ser local entre os municípios integrantes e a possibilidade de parcerias na destinação ordenada do lixo.
A criação de uma Região Metropolitana facilitaria ainda nos setores prioritários, como indústria, segurança e moradia. O turismo sustentável regional também seria beneficiado, assim como a preservação do meio ambiente, através de ações ordenadas.
ai/UNO
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