Brasília – Os royalties da União dos blocos do pré-sal que já foram licitados, ou seja, até o dia 31 de dezembro deste ano, serão totalmente destinados ao Fundo Soberano Social do Brasil. Essa foi uma das modificações que o relator da comissão que analisa o projeto, deputado Antonio Palocci (PT-SP), fez para garantir os recursos inciais para o fundo. “Senão nós levaremos muitos anos para começar a capitalizar o fundo. Então vamos usar uma fonte que já está licitada, já está gerando recursos”, disse.
A destinação dos royalties da União provenientes de blocos licitados após 31 de dezembro será definida no projeto de exploração e produção que está sendo analisada pela comissão especial que analisa o modelo de partilha, segundo Palocci. De acordo com o relator, quando a exploração do pré-sal começar de fato, toda a remuneração da União no sistema de partilha será destinada ao fundo, tornando menos importante o uso dos royalties e das participações especiais para a capitalização do fundo.
Os recursos iniciais do Fundo Social só poderão ser utilizados pelo Poder Executivo desde que um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional regulamentando a utilização dos recursos sem prejudicar a sua capitalização.No texto anterior apresentado por Palocci, o uso do dinheiro do fundo só poderia ser feito nos primeiro cinco anos.
Agora, o texto do relator diz que ele poderá ser feito na fase inicial, conforme determinado pelo projeto de lei do Poder Executivo. Outra alteração promovida pelo relator foi a de especificar que a verba destinada a ciência e tecnologia deverá ser empregada prioritariamente nas pesquisas de desenvolvimento de fontes de energias renováveis.
Palocci acredita que as propostas apresentadas pelos deputados a fim de que os recursos do fundo comtemplem as áreas como da Previdência Social, segurança pública e defesa nacional, que não foram incluídas no relatório, deverão voltar ao debate durante a votação do projeto no plenário da Câmara.
“As questões mais centrais que deveriam ser incluídas eram a saúde e a questão de regionalizar os investimentos. Isso foi atendido. Agora existe a vontade legítima de alguns setores de atender outras áreas, isso deve voltar no plenário”, afirmou o relator. Segundo Palocci, está tudo pronto para que a votação ocorra na próxima terça-feira (10).
Mariana Jungmann/ABr
