Joinville – O Orçamento Participativo (OP) continua em andamento e, neste momento, a
Prefeitura está realizando reuniões com os delegados eleitos que são os representantes da comunidade nas solicitações das obras prioritárias na cidade. Os 384 delegados foram eleitos nas 14 plenárias realizadas no município durante o mês de julho. Nas plenárias, a Prefeitura apresentou o projeto inédito na cidade que tem como objetivo fazer com que o cidadão participe nas decisões para garantir que a verba pública seja investida onde deve.
"As plenárias superaram as expectativas tanto pela numerosa participação como pela qualidade das intervenções e questões apresentadas pela comunidade",disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eduardo Dalbosco. Para o secretário, foi um momento de diálogo da Prefeitura com a população sobre as prioridades de investimentos. "O
orçamento deixa de ser questão técnica e passa a ser instrumento de controle social", disse Dalbosco.
As reuniões com os delegados estão sendo realizadas nas secretarias regionais desde 13 de julho até 10 de agosto. (Confira abaixo o calendário dos próximos encontros). "Essas reuniões têm esclarecido dúvidas com relação a participação dos delegados no OP. Nós estamos instruindo que eles consultem a comunidade para definir as prioridades. Estamos também reforçando a importância do papel do delegado porque eles representam suas
regiões", explicou Marlon Moraes, gerente de planejamento da Seplan (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão).
De acordo com Dalbosco, existe um processo contínuo de capacitação. Essa fase das reuniões é importante para que os delegados saibam exatamente como funciona o processo. "Essas reuniões aproximam os delegados do trabalho da regional e ajudam na descentralização da Prefeitura, além de valorizar o trabalho das regionais e levar a Prefeitura mais perto da comunidade”, ressaltou.
Além dessas reuniões oficiais com a Prefeitura, algumas regiões se organizam para aumentar o debate. É o caso de Pirabeiraba que tem um calendário agendado com uma reunião semanal para discutir as prioridades.
Depois desses encontros, será realizada a Plenária Municipal dos Delegados, no dia 24 de agosto, no teatro Juarez Machado. Nesse dia, os delegados vão entregar a seleção das principais reivindicações de suas comunidades. Nessa plenária, será apresentada a proposta dos critérios de distribuição dos recursos que são, entre outros, mobilização e dimensão de
cada regional. Os delegados vão conhecer também o plano de investimentos para 2010. O objetivo é que o delegado seja um agente fiscalizador da elaboração e da execução orçamentária
A Prefeitura vai disponibilizar R$ 10 milhões exclusivamente para as obras do OP. "Essas serão obras de execução prioritária para a Prefeitura. A locação dos recursos não restringe o trabalho dos delegados que vão dialogar sobre todo o processo orçamentário inclusive as obras estruturantes", disse Dalbosco.
No dia 10 de setembro haverá a segunda Plenária Municipal dos Delegados.
Calendário de reuniões delegados do OP e secretarias regionais:
* Regional Centro – 3 agosto (segunda-feira) – 19 horas
* Regional Paranaguamirim – 3 de agosto (segunda-feira) – 19h30
* Regional Comasa – 5 de agosto (quarta-feira) – 19 horas
* Regional Fátima – 6 de agosto (quinta-feira) – 19 horas
* Regional Costa e Silva – 6 de agosto (quinta-feira) – 19 horas
* Regional Pirabeiraba – 10 de agosto (segunda-feira) – 19 horas
Fonte: Assessoría de Imprensa
