Itapema – No último dia 4, foi realizada uma reunião dos pescadores com a Polícia Ambiental – Sede da Colônia de Pescadores. O objetivo da reunião era esclarecer as dúvidas dos pescadores com relação à pesca da tainha. Também participaram do evento o coordenador da fiscalização da Fundação da Área Costeira de Itapema – FAACI, Javier Toso, o chefe administrativo da Diretoria de Agricultura e Pesca, Evandro Ghiotto, e o Engenheiro Agrônomo da prefeitura, Daniel Schwantes.
Durante a reunião, a polícia ambiental explicou alguns itens da instrução normativa 171 do IBAMA, que regulamenta a pesca da tainha no ano de20009. A pesca começará dia 15 de maio e não será permitida a menos de 300 metros do costão e a menos de uma milha náutica das praias licenciadas para a prática de arrastão de praia. O arrastão somente será permitido ao pescador artesanal devidamente legalizado, usando canoa a remo, e residente no município onde atua.
Os pescadores participantes da reunião, reclamaram do desrespeito aos limites das áreas proibidas para a pesca. Também fizeram menção à prática da pesca da tainha por parte das pessoas que não são pescadoras e somente nesta época realizam a atividade. O grupo ressaltou durante a discussão, a carência de respeito entre os profissionais do setor, quando prejudicam a categoria praticando atos ilegais ou facilitando a competição desleal entre pescadores. Os pescadores comentaram a falta de fiscalização ocorrida em anos anteriores, agravando ainda mais a situação da categoria.
A policia ambiental declarou que está fiscalizando, mas o efetivo é pequeno em relação à área monitorada. “Existe a dificuldade de atender várias denúncias ao mesmo tempo”, afirma a categoria. Segundo o representante da polícia ambiental, a fiscalização vai ser intensificada e somente os pescadores recadastrados terão permissão para pescar, nas áreas autorizadas na permissão de pesca.
O recadastramento é fundamental para garantir que os pescadores possam trabalhar sem medo e competição desleal. Para realizar o recadastramento, o pescador deve se dirigir à colônia, que fará os encaminhamentos necessários. A polícia vai à casa do pescador, fotografa a embarcação e faz o levantamento da área onde ele vai pescar.
A FAACI se prontificou a auxiliar na fiscalização, repassando para a polícia ambiental as irregularidades constatadas. A secretaria da colônia de pescadores explicou que existem três pescadores artesanais em fase de recadastramento junto a polícia ambiental.
Fone:Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapema
