Piçarras – A Secretaria da Administração e Fazenda (Seaf) de Balneário Piçarras se prepara para fazer um recadastramento imobiliário na cidade. O Governo Municipal espera corrigir distorções na cobrança do importo predial e territorial urbano (IPTU) e incrementar a arrecadação sem fazer reajustes na cobrança.
O mapeamento será feito através de geoprocessamento, com imagens aéreas cruzadas com os dados do cadastro de imóveis da prefeitura. “Outra opção seria o uso de imagens de satélite, que são mais baratas, mas tem pouca definição”, explica o secretário da administração e fazenda, Carlos Alberto Francisco. De acordo com ele, as fotos tiradas a bordo de um avião podem mostrar com mais clareza e precisão toda a área do município.
As imagens indicarão quais imóveis foram ampliados e deverão ter seus dados atualizados. “O último levantamento foi realizado em 2001, sem uso das imagens aéreas, visitando os imóveis um a um”, lembra o chefe do setor de arrecadação, Jair Norberto da Silveira. Para o secretário da fazenda, além de ser mais rápido, o geoprocessamento é a única maneira de incrementar a arrecadação sem aumentar o IPTU. “Sabemos que a maioria das ampliações dos imóveis são executadas sem a anuência da prefeitura e isso gera prejuízos para o município. Vamos cobrar apenas de quem não está pagando o devido”, afirma Francisco.
O edital para a contratação da empresa que executará o serviço deve sair nas próximas semanas. Para fazer o recadastramento de imóveis, o Governo Municipal precisou pedir autorização da Câmara de Vereadores para contrair empréstimo de R$700 mil junto a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc). “Nossa expectativa é de que em 2011, quando o cadastro estiver todo atualizado, o incremento na arrecadação seja na ordem de R$800 mil a R$1 milhão”, prevê o secretário da fazenda.
Serviços online
As imagens aéreas em alta resolução vão ser disponibilizadas via internet pela Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente (Seplam). A intenção é permitir que arquitetos, engenheiros, construtores e a população em geral possam verificar a viabilidade de uma obra. “Nesse sistema poderemos informar quais são as áreas em que é permitido construir uma indústria ou um comércio, por exemplo”, explica Francisco.
O recadastramento deve começar até o final do ano irá também colocar a disposição do Governo Municipal dados importantes sobre a cidade, quais áreas mais crescem, onde estão as construções irregulares e quais áreas precisarão de mais fiscalização.
Fonte: Assessoría de Imprensa
