Joinville – Em Joinville, entre abril e maio, a Secretaria de Assistência Social atendeu apenas 1.290 famílias que fizeram o recadastramento do programa Bolsa Família. A atualização dos dados cadastrais é requisito obrigatório para continuidade do recebimento do benefício. Assim, ainda restam 2.994 cadastros que devem ser atualizados até agosto.
A iniciativa tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para as famílias com renda per capita de até R$ 137,00.
O prazo limite para alteração dos dados cadastrais é no mês de agosto, porém, é importante que as famílias façam o quanto antes como destaca a gestora municipal do programa, Elisabeth Deglmann da Costa. “As pessoas têm que procurar a Secretaria de Assistência Social o quanto antes para
conseguirmos lançar as informações atualizadas no sistema a tempo de cumprir o prazo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)”, observa.
Os usuários que não fizerem o recadastramento até agosto terão o pagamento bloqueado a partir de setembro. Em janeiro de 2010, os benefícios que permanecerem desatualizados e bloqueados por falta de revisão cadastral serão cancelados. Para efetuar o recadastramento, o titular do benefício
deve procurar a Secretaria de Assistência Social ou uma das unidades do CRAS, das 8 às 14 horas, com os documentos especificados abaixo.
* Documentos necessários: Comprovante de residência, comprovante de pagamento de aluguel, casa ou terreno, identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho (mesmo sem estar assinada), comprovante de renda, comprovante de renda de aposentadoria e certidão de casamento, certidão de nascimento e atestado de frequência escolar. Para crianças menores de sete anos, é preciso apresentar também a carteira de vacinação.
Fonte:Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)