O seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que acontece em São Miguel do Oeste, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, prosseguiu na tarde desta sexta-feira (1º) com a realização de mesas temáticas sobre Educação Básica, Infantil, Inclusiva e Superior.
O professor Elton Nardi, da Unoesc de Joaçaba, destacou as propostas constantes do PNE de universalizar o acesso à escola para as crianças de 4 a 5 anos até 2016. Já para as crianças de 0 a 3 anos a proposta é atingir 50% delas até 2016 e 100% até 2020. De acordo com Vilmar Klemann, coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), será um grande desafio fazer “a transição da educação infantil da área de assistência social para a área educacional”.
Outra proposta do PNE é implantar o ensino em tempo integral em 30% das escolas de educação básica (EEB) até 2016 e em 50% delas até 2020. Para Elton Nardi, dobrar o funcionamento das escolas implicará em aumentar, na mesma proporção, o financiamento da educação básica.
No ensino médio a meta é universalizar o acesso aos jovens entre 15 e 17 anos até 2016, garantindo que cerca de 70% dos brasileiros nesta faixa etária estejam matriculados. Para 2020, a meta é atingir 90%. Neste caso, o financiamento também terá de crescer proporcionalmente, de modo que a inclusão desses enormes contingentes de crianças, jovens e adolescentes no ensino regular, dentro da faixa etária, despenderá recursos adicionais aos atualmente empregados, nas três esferas de poder.
Para o professor Dilvo Ilvo Ristoff, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o desafio é gigantesco, assim como será enorme a quantidade de recursos novos necessários para fazer frente às metas do PNE. Ele fez uma radiografia da situação atual, mostrando que, hoje, cerca de 31,7 milhões de brasileiros estão matriculados no ensino fundamental. No ensino médio esse número cai para 8,3 milhões, sendo que apenas 800 mil concluirão o ensino superior. E destes 800 mil, somente 30 mil concluirão o mestrado e só 11 mil chegarão ao doutorado.
Dilvo ressaltou a dificuldade para cumprir as metas do PNE. No caso do mestrado, a meta do PNE era de 60 mil e do doutorado 25 mil. Para o professor da UFSC, o Brasil precisará trabalhar muito seriamente o ensino médio, senão as metas propostas para o ensino superior e pós-graduações não serão atingidas.
Dilvo citou o caso dos professores de Física. Atualmente, cerca de 1.800 brasileiros concluem o ensino superior em Física. Destes, somente 600 cursam licenciatura e estão aptos para lecionar. Entretanto, para acabar com o improviso nesta disciplina, seriam necessários 54 mil professores com licenciatura. Assim, se mantido o ritmo atual, seriam necessários 84 anos para atender uma demanda de 2010. “Não podemos discutir qualidade do ensino de Física porque sequer temos quantidade suficiente de professores licenciados”, ponderou.
Para o representante da UFSC, também será necessário equilibrar as matrículas entre as instituições públicas e privadas. Atualmente, 90% dos alunos do ensino fundamental estão nas escolas públicas e 10% nas privadas. No ensino médio a situação se repete na mesma proporção. Já no ensino superior a situação se inverte e somente 25% dos estudantes estão matriculados nas instituições públicas e 75% nas privadas. O mesmo acontece com a pós-graduação: 81% estão nas privadas e 19% nas públicas.
Esse número reflete outra realidade. Das 2.314 instituições de ensino superior (IES) do país, apenas 245 são públicas (94 federais, 84 estaduais e 67 municipais). Das 2.069 instituições privadas, 290 são sem fins lucrativos e 1.779 oferecem vagas movidas pelo desejo de auferir lucro. Além disso, há o problema da concentração do ensino superior nas regiões Sul e Sudeste, que detêm juntas 65% das IES. Para complicar a situação, somente 8% das IES são Universidades, isto é, instituições voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e oferecem cursos de mestrado e doutorado.
Também participaram da discussão os professores Vanderlei de Mello, diretor geral do IFSC de São Miguel do Oeste; Giovana Di Domênico Silva, da Unoesc; Sandra Bataglin Dalla Costa, da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Oeste; Roque Strieder, da Unoesc; Vilmar Silva, diretor geral do IFSC de Palhoça; Janes Kohnlein, da Unoesc; Airton Fontana, secretário executivo da Associação de Municípios do Extremo Oeste (AMEOSC); e o deputado federal Pedro Uczai, que proferiu a palestra de encerramento do seminário. (Vitor Santos)
