São Miguel do Oeste – A equipe do governo do prefeito Nelson Foss da Silva, finalizou e encaminhou à Câmara de Vereadores na quarta-feira, 02, o Orçamento do município que tem valor total de R$ 104.500.000,00.
Deste total, R$ 42.512.707,84 são recursos próprios e convênios, sendo o restante obrigações, emendas parlamentares, transferências constitucionais e demais repasses, além dos valores destinados para educação e saúde. Art 77 e 198 da CF.
Segundo o secretário de planejamento, Adair Bernardi, este é um orçamento ousado, pois a administração tem perspectiva de crescimento para São Miguel do Oeste em razão de várias atividades, obras e projetos em fase de conclusão e execução, como IF-SC, Hospital Regional, Perimetral Federal, Propav Rural (Estado), além das recuperações e alagarmentos das rodovias que cortam o município que deverão ser feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT.
O prefeito Nelson Foss da Silva, destaca que para 2010 o governo terá uma política forte de incremento na receita, o que não significa aumento de impostos, mas a real execução das reformas administrativa e tributária-fiscal. “Temos 8 milhões de dívida ativa hoje, trabalharemos nesta cobrança, pois sabemos que grande parte da população paga seus impostos em dia e contribui com taxas e obrigações, os demais valores queremos recuperar para podermos investir ainda mais em São Miguel do Oeste”, disse Nelson.
Bernardi reforça que são valores reais e que o Orçamento Participativo e o Plano de Governo estão contemplados no Orçamento, exemplifica dizendo que os R$ 15 milhões para o Centro de Eventos foram incluídos também.
“Todos os valores passam do estipulado e a demora na entrega do Orçamento aconteceu também em função do aguardo de confirmações de emendas, do cadastramento de propostas realizado pelo prefeito Nelson, em Brasília, há poucos dias. Temos mais de duas mil pessoas envolvidas nas discussões desta peça orçamentária, o que exigiu mais tempo para análise e inserção no Orçamento”, afirmou Bernardi.
INVESTIMENTOS POR SECRETARIAS
SAÚDE – R$ 12.800.000,00
Posto Saúde no centro, bairro Andreata e Salete
Construção do CAPS
Reforma, ampliação e adequação PNE (Portadores Necessidades Especiais) em todos os PS
Implantação NASF
Aquisição veículos para PS (Postos de Saúde) e TFD
02 consultórios odontológicos novos no PS Central
Carro adaptado/saúde da mulher para coleta de preventivo nas comunidades.
ADMINISTRAÇÃO – R$ 2.898.310,00
Defesa Civil
Ampliação do Centro Administrativo
Adequação p/PNE e conservação dos prédios municipais/elevador
FAZENDA – R$ 5.066.424,43
PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária
Precatórios/sentenças judiciais/Dívida interna (PRODURB,PASEP,INSS)
EDUCAÇÃO – R$ 13.241.400,00
Aquisição terra: Lª Alto Guamirim, Bairro Salete, Lª Dois Irmãos, Lª Canela Gaúcha, Lª São Gotardo
Aquisição micro-onibus
Construção creche bairros Santa Rita e Salete
Obras e equipamentos em todas as escolas
CULTURA – R$ 16.157.673,00
Centro de Eventos
Modernização da Biblioteca Municipal
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – R$ 3.135.000,00
FAISMO: ampliação, pavimentação e aquisição de terreno
AEROPORTO: alargamento pista e aquisição equipamentos eletrônicos
Aquisição de áreas industriais
Incentivos econômicos
Infraestrutura para áreas industriais (pavimentação, edificação, terraplanagem)
DESENVOLVIMENTO URBANO – R$ 20.005.031,44
05 caminhões, patrola, retroescavadeira, rolo compactador, carregadeira, máquina moer galhos
Praça Belarmino Annoni (CIBRAZEM): banheiros, quiosque, iluminação, cobertura de quadra
Arborização e paisagismo das ruas
Asfalto: Rua Marcílio Dias, Barão do Rio Branco e acesso a todos os bairros
162.000 m² de calçamento (40.000 m²/ano)
Abrigos de passageiros, pontes, passarelas, recuperação lixão, placas indicativas, bloqueadores de bocas-de-lobo
INFRAESTRUTURA – R$ 10.754.030,00
Patrola, caminhões, escavadeira hidráulica, rolo compactador, retroescavadeira, britador móvel
Equipar oficina
Reforma/ampliação da garagem e pavimentação
10 pontes e 80 abrigos passageiros
PROVIAS
ESPORTE – R$ 1.659.740,00
10 academias populares
Complexo poliesportivo
Ginásio de esportes nas Linhas São Pedro e Bela Vista das Flores
Término ginásio do bairro São Jorge
AÇÃO SOCIAL – R$ 5.940.000,00
Reforma do CAIC
Construção Centro de reciclagem com equipamentos
Reforma/ampliação cemitério do bairro Santa Rita,Centro e novo cemitério com capela mortuária
Aquisição de terreno e construção do CREAS
Construção do CRAS
Construção do Centro de Geriatria com salas, piscina térmica, academia popular e espaço para albergue
Aquisição de 02 áreas terra e construção 400 casas
AGRICULTURA – R$ 4.350.000,00
Distribuição de água/proteção fontes/construção de bioesterqueiras
Trator, retroescavadeira e equipamentos
2ª etapa da UBS
Horto Florestal e Feira Livre
Feira permanente nos bairros São Jorge e Agostini
Fonte : Assessoria de Imprensa
