Xanxerê – Entre os dias 02 e 04 de janeiro, quando a Prefeitura de Xanxerê trabalhou em expediente interno para que a nova equipe de governo fizesse um levantamento das demandas mais urgentes, o Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras teve muito trabalho devido ao acúmulo da demanda reprimida. Na questão das concessões de Consultas Prévias de Construção eram 97 pedidos que aguardavam análise e liberação. Em caráter de urgência para que a população não aguardasse mais pelo serviço, o Prefeito Municipal, Ademir Gasparini, Miri, determinou um mutirão para zerar essa demanda.
De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Jelder Bavaresco, nos três dias de trabalho foram expedidas 77 Consultas Prévias de Construção e as outras 20 que aguardam liberação desde o mandato anterior estão em análise e devem ser expedidas nos próximos dias. “Não podemos admitir que a burocracia trave processos que dependem do serviço público, por isso estamos realizando mutirões em diversas áreas para agilizar e melhor atender a população, a exemplo do mutirão de Consultas Prévias de Construção realizado pela equipe de engenharia da Prefeitura”, afirma o secretário.
A Consulta Prévia de Construção é uma licença que analisa o projeto para construção de novas obras de acordo com o Plano Diretor do Município, após a liberação, o processo segue com o pedido de outras licenças. A Prefeitura de Xanxerê trabalha desde então para que as expediçôes de Consultas Prévias de Construção levem em torno de cinco dias para serem liberadas nos casos de projetos considerados mais simples e um prazo médio aproximado de 15 dias nos projetos mais complexos. Seguindo a meta de agilizar o serviço público municipal em Xanxerê a Prefeitura está implantando um novo sistema de informática com protocolo digital para que o a população possa acompanhar as solicitações online através do site da prefeitura, entendendo o andamento dos pedidos. A partir de fevereiro o sistema deve estar em funcionamento e as Consultas Prévias de Construção, por exemplo, vão ser acompanhadas de uma forma mais ágil e transparente.
Mitieli Marques
ai/UNOPress
