Tubarão – A prefeitura de Tubarão, por meio da secretaria de Serviços Públicos iniciou nesta semana um mutirão de visita aos terrenos baldios do município, para verificar o estado de conservação.
Muitos terrenos estão em situação precária. “Lixo, mato alto, falta de cerca e de calçadas são os problemas mais comuns”, salienta o secretário de Serviços Públicos, Fabiano Bittencourt.
A legislação determina que a limpeza e o fechamento do terreno são responsabilidade do proprietário. Em ruas pavimentadas ou asfaltadas, a lei exige ainda que seja feita também a calçada. “A maioria dos terrenos visitados não possui nenhum destes itens, por isso estamos notificando os proprietários por meio de correspondência registrada”, explica o fiscal Marcone Oliveira Joaquim.
Após o prazo determinado pela notificação, os fiscais retornam ao local. “Se não tiver sido tomada nenhuma medida, o proprietário é multado. E no caso de reincidência, o valor da multa dobra, podendo chegar até R$ 1,8 mil, em alguns casos”, informa Fabiano.
Nesta semana, o retorno a alguns terrenos notificados trouxe boas surpresas. “Em um terreno da Vila Moema, o proprietário cortou o mato, cercou o terreno e fez a calçada. Além de cumprir a lei, certamente ele valorizou muito sua propriedade”, enfatiza o secretário.
A visita aos terrenos prossegue nas próximas semanas. “Quem foi notificado e não tomou as devidas providências, deve ficar atento. Vamos retornar a todos os locais”, alerta Fabiano.
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