Joinville – A Prefeitura de Joinville ratificou nesta terça-feira (13) a proposta de conceder reajuste salarial dos servidores públicos em 5,49% e implantar um foro permanente que se reunirá todo mês para discutir as reivindicações de ordem geral e social propostas pelo Sindicato dos Servidores. A posição foi formalizada durante reunião com a diretoria do sindicato por meio de ofício assinado pelo prefeito Carlito Merss e pela secretária de Gestão de Pessoas, Márcia Alacon.
O encontro entre representantes da Prefeitura e do sindicato ocorreu no Gabinete do Prefeito, que foi representando pela secretária Maria Ivonete Peixer em virtude de viagem oficial do prefeito Carlito Merss a Brasília. A reivindicação econômica da entidade é igual à proposta pela Prefeitura, da ordem de 5,49% a partir de maio. A única diferença é a forma parcelada proposta em projeto de lei pelo Executivo em razão do atual comprometimento da receita com a folha de pagamento, que está em 52,83%. A aplicação do reajuste em parcela única elevaria esse comprometimento a 54,58%, ultrapassando o limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Assim, a Prefeitura confirmou nesse documento entregue ao sindicato a possibilidade de conceder o mesmo reajuste proposto em três parcelas de forma a não ferir a LRF.
Ao propor a retomada das conversações de forma sistemática em foro exclusivo, a secretária Márcia Alacon explicou que a perspectiva para o próximo ano é de recuperação do equilíbrio econômico, pois há projeções de recuperação da receita e correção da forma de cálculo dos gastos com a folha, quando serão expurgados da conta os gastos dos contratos de mão-de-obra terceirizada. Segundo a secretária, dos R$ 15 milhões gastos no ano anterior com mão-de-obra terceirizada (segurança, limpeza, zeladoria), já foram retirados R$ 4 milhões. Os R$ 11 milhões restantes serão eliminados até 2011.
"Reconhecemos que há muitos pontos em favor dos servidores que precisam ser revistos. Por isso, queremos retomar a agenda de reivindicações. Efetivamente estamos dispostos a avançar. Criamos a comissão de acompanhamento da folha, formada por técnicos das Secretarias da Fazenda, Gestão de Pessoas, Seplan e Controladoria, e já avançamos em alguns pontos como elevação do menor salário para o nível 6 (R$ 813), elevação da gratificação aos agentes operacionais do Hospital São José de R$ 70 para R$ 220, ampliamos a licença maternidade de 4 para 6 meses, implantamos o pagamento de hora atividade, inclusive na educação infantil. Estamos com clara política de valorização dos servidores e queremos assim continuar", reforçou Márcia Alacon.
AI/Redação 24 horas
