Blumenau – A Prefeitura, por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação e a Secretaria de Defesa Civil, realizou na última quarta-feira, dia 10, uma operação para impedir novas ocupações irregulares. A intenção foi evitar que uma construção (irregular) fosse concluída na região conhecida como Vila Jensen, na Itoupava Central.
Além de não possuir projeto ou autorização, a moradia também ficava em uma área próxima a um córrego, o que torna ilegal a construção de qualquer obra no local. De acordo com o secretário de Regularização Fundiária e Habitação, Álvaro Pinheiro, a família já havia sido notificada pelo setor de fiscalização, mas prosseguiu a obra. “Não tínhamos como impedir a ocupação, nossa última alternativa foi demolir”, explica ele.
Ainda segundo Pinheiro, todo o processo foi encaminhado para análise do Ministério Público, que deve decidir se apura ou não os crimes ambientais cometidos pela família. “A expectativa é coibir outras ocupações, que não tenham alvará, projeto ou escritura e que normalmente envolvem áreas verdes, de preservação permanente, zonas de proteção ambiental ou áreas não edificáveis e aterráveis”.
Fonte: Assessoria de imprensa
