Balneário Camboriú – O prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias, decretou nesta semana, Ponto Facultativo nas repartições municipais para o próximo dia 30 de outubro – sexta-feira – em virtude do feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, que cai numa quarta-feira. Para não prejudicar os serviços durante a semana e o atendimento ao contribuinte, o feriado foi transferido para sexta-feira, 30.
Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas institui o 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936. Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – Lei 8.112 – a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.
Fonte: Assessoría de Imprensa
