Planalto Alegre – Uma comissão formada por 40% de representantes do Poder Público e 60% da Sociedade Civil se reúne amanhã, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Planalto Alegre, a partir das 14h. Esta será a primeira reunião para a discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico será seguido várias etapas. A primeira consiste no levantamento, aonde são reunidas as informações das principais características do município, enfim é realizado o diagnóstico. Após são realizadas análises, elaboradas tendências, propostas, Projeto de Lei, aprovação das Leis e a Implantação do Projeto. Nesta última etapa a prefeitura se organiza para possibilitar a execução do Plano.
Menos de 5% dos municípios de Santa Catarina possui Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), uma necessidade obrigatória para buscar recursos junto ao Governo Federal e para definir metas, estratégias e instrumentos de planejamento de gestão que melhorem a qualidade de vida da população e as condições ambientais no Estado. Por isso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) está investindo na elaboração de PMSB em 179 cidades catarinenses, com população de até 10 mil habitantes. Planalto Alegre, com 2.639 habitantes é um desses municípios.
Saneamento
Saneamento Básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais. O correto gerenciamento desse sistema, baseado no desenvolvimento sustentável, favorece a qualidade de vida da população.
O Saneamento Básico no Brasil ainda não é adequado. Mais da metade da população não possui redes para coleta de esgotos e 80% dos resíduos gerados (efluentes) são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.
Em Santa Catarina, o cenário é preocupante. Diagnóstico elaborado em 2006 (SDS/Prapem/Microbacias 2) comprova que 1,3 milhão de catarinenses não contam, oficialmente, com redes de abastecimento de água potável. A parcela da população estadual que não possui redes de coleta de esgotos é estimada em 5,1 milhões de pessoas, ou seja, 95,6% da população total de Santa Catarina.
Dados da Fundação Nacional da Saúde confirmam que, para cada R$ 1,00 investido no setor de saneamento básico, são economizados R$ 4,00 a área de medicina curativa.
AI/Redação 24 Horas
