Piçarras – O Governo Municipal de Piçarras protocolou semana passada na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) um recurso pedindo a anulação de uma multa de R$5 mil aplicada no início do mês por retirada de vegetação nativa do leito do Rio Piçarras.
De acordo com o recurso, a ação está em conformidade com a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e se faz necessária para que as obras de prevenção a enchentes tenham andamento. O Governo Municipal também informou que as margens que foram afetadas serão reflorestadas com espécies nativas.
A contestação se baseia na resolução 369 do Conama que especifica no artigo terceiro: “Independem de prévia autorização do órgão ambiental competente: 1 – as atividades de segurança pública e defesa civil de caráter emergencial (…)”.
Para o prefeito Umberto Teixeira, o equívoco deve ser revisto:
– Toda a obra foi licenciada. Há um estudo amplo de impacto ambiental, solicitado e referendado pela Defesa Civil, que recomenda as obras de drenagem sustentável para reduzir os impactos da erosão, como os alagamentos que atingiram nossa população nos últimos anos – argumenta.
Dragagem chega ao Rio Furado
Mais de 170 mil metros cúbicos de sedimentos já foram extraídos do leito do Rio Piçarras, de acordo com a empresa responsável pela fiscalização da obra. A drenagem sustentável, que também está sendo executada no Rio Furado é maior obra de prevenção a enchentes em execução no estado e está reconstituindo o leito dos rios para aumentar a vazão da água em épocas de cheias. Além da dragagem, o projeto de R$16 milhões prevê a reconstituição de margens e a construção de uma nova ponte sobre a Avenida Getúlio Vargas, já concluída.
Ao longo do Rio Piçarras, quatro células de contenção, os chamadas “bota-fora” , estão em operação, sendo duas no bairro Santo Antônio, uma no bairro Nossa Senhora da Paz e uma no centro. Nesses locais, a empresa que executa a dragagem já reteve mais 170 mil metros cúbicos, dos 392 previstos, de areia e sedimentos retirados do fundo do leito do rio. O desassoreamento do Rio Furado, onde está localizada a ilha fluvial “Do Socó” já iniciou e está sendo executado por duas dragas.
Segundo informa a engenheira Daysi Nass dos Santos, responsável pela fiscalização da obra, já estão concluídos os trechos do Rio Piçarras entre a Estação de Tratamento de Água e a ponte na BR101, e na altura da nova ponte da Avenida Getúlio Vargas. Ela informa ainda que existem trechos parcialmente concluídos, onde houve já se executou a dragagem, mas ainda não se atingiu a meta estabelecida no projeto:
Mais de 170 mil metros cúbicos de sedimentos já foram extraídos
– No Rio Piçarras, houve dificuldade de acesso dos equipamentos nos trechos mais fechados, tanto por terra como pelo rio, principalmente pela falta de calado e pela vegetação que avançou para o centro do leito – explica Daysi.
Nos trechos em que o talude – o formato de calha do fundo do rio – ainda não está nos padrões desejados, uma escavadeira hidráulica que opera sobre um flutuador, faz os acabamentos finais.
Só nas obras de dragagem estão sendo empregados: uma escavadeira hidráulica, uma escavadeira de longo alcance, um rebocador, um flutuante, uma draga de transporte, uma draga de sucção e recalque, além de caminhões, pás-carregadeiras e retroescavadeiras para o transporte e movimentação de material das células de acumulação para o bota-fora definitivo. Cerca de 18 operários atuam na obra, que iniciou em abril do ano passado.
