Rio de Janeiro – Em nota oficial divulgada hoje (9) a Petrobras prestou esclarecimentos sobre patrocínio à Fundação José Sarney, que foi feito por meio da Lei Rouanet, com recursos, portanto, oriundos do incentivo fiscal. Na nota, a empresa informou que o contrato com a Fundação teve vigência de 13 de dezembro de 2005 a 17 de outubro de 2008, no valor total de R$ 1,34 milhão. Segundo a Petrobras, em projetos que utilizam a Lei Rouanet, “cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos”.
A empresa disse considerar importante ressaltar que à Petrobras cabe somente “a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato”, como menção à companhia em qualquer divulgação na mídia regional e nacional, direito de uso de imagem do projeto em campanhas publicitárias por tempo indeterminado, exposição da empresa em eventos do projeto, inserção da logomarca da Petrobras no catálogo e no site da Fundação, entre outras, e afirmou que a Fundação José Sarney “comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas”.
A nota da Petrobras foi divulgada em resposta à matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que a Fundação José Sarney teria desviado recursos repassados pela estatal a empresas fictícias e outras de propriedades do próprio senador, de pelo menos R$ 500 mil da verba total de R$ 1,34 milhão.
A Petrobras esclareceu ainda, na nota, que a destinação de recursos foi feita em três parcelas. “A primeira, logo após a assinatura do contrato – no dia 26 de dezembro de 2005; a segunda, após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela – 3 de outubro de 2007; e a última, após a aprovação do relatório final de contrapartidas – 17 de setembro de 2008”.
Finalizando, a empresa informou, na nota, que o projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), na área de Preservação e Memória, “por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do programa”.
Nielmar de Oliveira/ABr/UNO
