A produção de máquinas e equipamentos, de materiais de construção, de veículos e de produtos da linha branca receberam um novo impulso para superar a crise financeira, com a continuidade na redução de encargos tributários. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões. Ao mesmo tempo, o empresário interessado em investir na produção poderá ter acesso a crédito com juros menores. Como as vendas de bens de capital e de caminhões têm sofrido com a falta de perspectiva de crescimento da economia devido à crise, a desoneração foi aliada a uma política de incentivo à inovação na indústria.
O Conselho Monetário Nacional deverá aprovar nesta semana a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cairá de 8,75% para 6%.A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de epasse do Banco às pequenas e médias empresas.
IPI menor – Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009. As motos terão a redução de PIS-Cofins prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010.
Fonte: Assessoría de Imprensa
