Maputo – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje (10) que a decisão pioneira do governo federal de sobretaxar 222 produtos norte-americanos considerou como preocupação a escolha de mercadorias que não prejudiquem a indústria nacional. A medida é uma retaliação aos subsídios pagos pelo governo norte-americano à produção local de algodão.
“Tivemos a preocupação de não dar um tiro no pé. Em jogo há US$ 1 bilhão”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil. “Nossa preocupação foi sobretaxar algo que não prejudique a indústria nacional.”
Miguel Jorge, que está em viagem à África com um grupo de 98 empresários brasileiros, disse que não teme os reflexos políticos da retaliação aos Estados Unidos. “Nós tivemos o direito de fazer isso, com o apoio da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Os Estados Unidos não se preocuparam com as questões políticas na hora de fixar o subsídio ao nosso algodão”, afirmou.
A lista de produtos preparada pelo governo federal inclui tecidos, eletrodomésticos, veículos, material hospitalar, frutas, peixes, complementos alimentares, cosméticos e algodão penteado, entre outros.
“Estamos dentro das regras internacionais”, ressaltou o ministro. Os especialistas brasileiros afirmam que os norte-americanos descumpriram as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em agosto, a organização autorizou o Brasil a aplicar sanções aos Estados Unidos em resposta à rejeição norte-americanos em eliminar os subsídios ao algodão.
Paralelamente, ontem (9) o governo do Brasil pediu à OMC autorização para aplicar as sanções comerciais. De acordo com a resolução, poderá ser aplicada tarifa adicional de até 100 pontos percentuais sobre a que já é cobrada na importação de cada produto. A lista, que tem 222 itens, ficará em consulta pública até o dia 30 de novembro.
Em outubro, foi criado um grupo técnico interministerial para estudar as possibilidades de retaliação aos Estados Unidos em resposta aos subsídios que o país confere a seus produtores de algodão e que prejudicam a produção e exportação brasileira do produto.
No mês passado, o diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, calculou que, atualizados os valores estipulados pela OMC, com base no ano de 2006, a retaliação pode chegar, este ano, a US$ 800 milhões. De acordo com a arbitragem da OMC, o Brasil só poderá aplicar a retaliação cruzada se os valores ultrapassarem US$ 460 milhões.
Renata Giraldi/ABr
