terça-feira, fevereiro 11, 2025

Microcervejarias poderão se enquadrar no Supersimples

Microcervejarias e pequenos produtores de cachaças, licores e vinhos ganham novo fôlego com enquadramento no Supersimples. Os benefícios que a medida trará às empresas do segmento.

Aprovado na Comissão Especial do PLP 025/07 e apensados, por unanimidade, o relatório final da matéria estende o benefício também a pequenos produtores de cachaças, licores e vinhos.

Os detalhes do projeto, que irá à votação neste segundo semestre na Câmara dos Deputados e no Senado, serão apresentados aos empreendedores do setor na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. “Com o enquadramento no Supersimples, o setor que vem ganhando destaque em Santa Catarina nos últimos anos, terá fôlego extra para crescer de forma mais rápida e segura”, afirma o Jorginho Mello, presidente da Comissão Especial do PLP 25/07 e da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Renildo Nunes, proprietário da Cervejaria Faixa Preta, de Santo Amaro da Imperatriz, diz que os benefícios previstos no relatório, principalmente a redução da carga de impostos são a garantia de dias melhores para o setor. “Pagamos impostos pelo mesmo sistema dos gigantes do setor, baseado no lucro presumido”, explica. Com a mudança, ele diz que os recursos hoje destinados ao fisco poderão ser direcionados para investimentos no próprio negócio. “As microcervejarias não concorrem entre si e muito menos com as grandes”, afirma. Fundada em novembro de 2013, a Faixa Preta tem três funcionários e alcança uma produção média de 6 mil litros de cerveja por mês que são vendidos na Grande Florianópolis. “Com a mudança, vamos ganhar força para investir na área de engarrafamento, o que nos permitirá buscar mercados fora de Santa Catarina”, prevê Nunes.

No mercado desde 1999, Reinoldo Steinhaus, proprietário da Cervejaria da Ilha, diz que o Supersimples amplia a possibilidade de sucesso do empreendimento.  “Vamos ter mais segurança para investir no aumento da produção”. Atualmente, ele fabrica, em média, 10 mil litros por mês de cerveja que são distribuídos na região de Florianópolis. “A carga tributária é um absurdo. Só conseguimos chegar até aqui porque a alíquota de ICMS foi reduzida de 25% para 12%”, lembra Steinhaus.

A inclusão no Supersimples, segundo ele, vai corrigir uma distorção que vem pesando sobre os pequenos ao longo do tempo. “Em 2003, o preço de produção de uma cervejaria artesanal ficava sete vezes mais caro do que o de uma gigante do setor”, compara. Mas o cenário que surge com a mudança anima o empreendedor. “Com certeza, a medida vai alavancar nosso segmento”. Atualmente, segundo ele, há cerca de 30 microcervejarias em atividade no Estado. Em todo o País, o número sobe para 300, mas a produção ainda é pequena, menos de 2% do total fabricado da bebida no Brasil.

Reconhecido pela qualidade de suas cachaças artesanais, o município de Luis Alves espera pegar uma carona com a aprovação do Supersimples para os pequenos alambiques. De acordo com o secretário de Turismo, Heitor Benigno Erbs, a mudança deve permitir que o setor, atualmente o segundo em importância na economia do município, atrás apenas da bananicultura, volte a crescer. Erbs diz que os sete alambiques em atividade atraem bom número de turistas ao município. “Com a produção de cachaça voltando a crescer, o número de visitantes que vêm conhecer o processo produtivo e fazer a degustação da bebida também tende a subir”, prevê o secretário.

Mauro Geres
UNOPress

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