Joinville – Em 2010, o IPTU terá reajuste de 3,79% de acordo com a inflação de dezembro de 2008 a outubro de 2009. Esse é o menor aumento praticado em Joinville desde 2001. A novidade é que o contribuinte poderá pagar a cota única em janeiro ou em fevereiro ou em março (antes eram duas possibilidades) e o desconto pra quem pagar à vista será maior.
O menor reajuste é porque a Prefeitura fez a correção nos últimos 11 meses e não nos 12 como de costume. Quem pagar a primeira cota única terá um desconto de 15%, anteriormente o desconto era de 12%. "Descontando a inflação, o contribuinte pode ter ganho real de cerca 11%. Considerando que os rendimentos de renda fixa devam ficar em 8% a 9% ao ano, chega a ser vantajoso em alguns casos o contribuinte retirar da aplicação financeira ou mesmo da poupança para fazer o pagamento em cota única, principalmente para empresas e investidores", explicou o secretário da Fazenda, Márcio Florêncio.
Os carnês começam a chegar nas residências nos primeiros dias de janeiro. E é em janeiro que vence tanto a cota única com maior desconto como a primeira parcela para quem optar pelas prestações, sem multa e juros. "Tradicionalmente os contribuintes estão acostumados a pagar em fevereiro.A data de 15 de janeiro permite que os contribuintes retornem de férias e façam seu planejamento financeiro com tranquilidade", disse Márcio. Quem não receber o carnê pode retirá-lo pela internet, no site da Prefeitura.
Na segunda cota única – com vencimento em fevereiro – o desconto aumenta de 5% para 10%. E a última oportunidade para pagar à vista, em março, o contribuinte também vai ganhar desconto de 5%.
Outra novidade é que quem tem débitos de IPTU anteriores a 2009, poderá agora sanar suas dívidas em até 60 parcelas. Antes, eram apenas 18. A partir de agora não será preciso também pagar entrada. Até então, a Prefeitura requisitava 10% do valor total na primeira parcela. Esse novo
parcelamento vale, no entanto, para prestações de no mínimo R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica.
Uma boa notícia é que a Prefeitura vai continuar a aplicar o fator de obsolescência aplicado para contribuintes que já haviam recebido esse benefício anterior a 2006. Ou seja, donos dos imóveis mais antigos continuam com o desconto que recebem. "Havia um risco dessas pessoas aumentarem em 100% o valor do imposto ou até a saída de empresas do município ocasionando desemprego e queda de ICMS", disse Márcio.
A Prefeitura não atualizou a planta de valores. "Existe uma defasagem, mas acreditamos que é importante que se faça um estudo aprofundado para não gerar injustiça na cobrança", disse o secretário.
IPTU 2010
Cota única janeiro – 15% de desconto – vencimento 15 de janeiro
Cota única fevereiro – 10% de desconto – vencimento 11 de fevereiro
IPTU 2010 tem o menor aumento em 9 anos
Cota única março – 5% de desconto – vencimento 11 de março
Índices de correção do IPTU nos últimos anos:
* 2001 – 11,24%
* 2002 – 10,82%
* 2003 – 21,05%
* 2004 – 12,08%
* 2005 – 12,28%
* 2006 – 13,77%
* 2007 – 9,30%
* 2008 – 6,45%
* 2009 – 6,39%
* 2010 – 3,79%
Fonte: Assessoria de imprensa
