Governo Lula e o Extraordinário Déficit de 231 Bilhões de Reais

O governo Bolsonaro, enfrentando um grande déficit devido à pandemia de Covid-19, conseguiu encerrar seu mandato em 2022 com um superávit de 51 bilhões de reais.

Por outro lado, o Governo Lula, desde o início de seu mandato, enfrentou desafios financeiros, aumentando o número de Ministérios de 23 para 38 e promovendo gastos sem clareza sobre sua viabilidade orçamentária. Isso resultou em um déficit de 231 bilhões de reais em 2023.

Se considerarmos que houve um saldo de 51 bilhões no governo Bolsonaro, ele esgotou os 51deixados por Bolsonaro e gastou mais 231 bilhões da receita que teve, vale dizer, estourou o teto em 282 bilhões de reais.

Embora tenha sido alegado que o aumento do déficit foi devido aos precatórios para atender necessidades, isso levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas do Brasil no Governo Lula.

Além disso, houve um aumento na carga tributária e no endividamento do país em 2023, o que é preocupante para os investidores que veem o Brasil como um país que não poderá pagar sua dívida um dia. Basta dizer que sempre estivemos entre os 10 maiores receptores de investimentos estrangeiros mas, no primeiro ano de Lula, caímos para o 14º lugar.

Essa mudança significativa de um superávit de 51 bilhões de reais em 2022 para um déficit de 231 bilhões de reais em 2023 levanta questões sobre a eficácia das políticas econômicas atuais.

A capacidade do Ministro Fernando Haddad de reorganizar a economia para enfrentar 2024 e restaurar a ordem nas contas públicas é crucial para evitar um colapso em 2025 e 2026.

Houve aumento tributário: tivemos aumento da carga tributária em 2023 em determinados setores, um aumento no endividamento do país, o que é péssima sinalização para os investidores, que investem nos países que são considerados confiáveis.

Tenho a sensação de que não adianta dizer: “encontrei um país desorganizado”. Ora, era um país desorganizado com 51 bilhões de reais de superávit? Será que é agora que o país está “organizado”, com 231 bilhões de déficit?

Vale dizer, não é no discurso, nas histórias, nas narrativas, dizendo que o governo anterior não funcionou, quando o ministro da economia era Paulo Guedes, o qual deixou o superávit acima, mas que o país funciona agora, num governo que está com déficit elevadíssimo, aumentando a carga tributária e o endividamento.

Lembro que Roberto Campos (o avô) – com quem fundei, ao lado de outros grandes economistas (Simonsen, Galvêas, Serra, Delfim e outros) a Academia Internacional de Direito e Economia/AIDE -, dizia ter grande admiração por Paulo Guedes.

Se o Ministro Fernando Haddad não conseguir efetivamente reorganizar a economia para enfrentar 2024, colocando em ordem as contas públicas, certamente entraremos numa rota de colapso em 2025 e em 2026.

A inflação só foi controlada pelo excelente trabalho de Roberto Campos Neto, na presidência do Banco Central.

Creio que todos os holofotes estão agora sobre o Ministério da Fazenda. Como equacionar um déficit tão grande para um ano em que eles pretendem um déficit zero?

Vejo, no aspecto econômico, o país tomando um rumo que não me agrada, saindo de um superávit de R$ 51 bilhões em 2022 para um déficit de R$ 231 bilhões; o segundo maior déficit da história em um ano, só comparável àquele em que o país parou quando houve a pandemia de Covid, em 2020.

Tenho sempre esperança que o Governo Lula termine por acertar, mas o receio é muito grande que a esperança não se realize.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Dire ito da Fecomerci o-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

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