Joinville – Ocupantes de cargos de chefia da Prefeitura de Joinville irão debater, durante dois dias, as normas disciplinarem que todo servidor deve obedecer. São regras que falam das proibições, responsabilidades, penalidades, dos processos e inquéritos administrativos, julgamentos e afastamentos. São normas disciplinares revisadas e estabelecidas no ano passado quando da sanção da lei do Estatuto dos Servidores. Os dois seminários programados para segunda e terça-feira da próxima semana, dias 29 e 30, têm como tema "O Regime Disciplinar: Desprogramando Velhos Hábitos".
Organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, com apoio da Procuradoria Geral do Município, os encontros reunirão os gestores de todas as secretarias, fundações e autarquias municipais no Teatro Juarez Machado, das 8 horas até o meio dia. (veja programação abaixo)
No primeiro (segunda-feira) participarão secretários, diretores, gerentes, supervisores, coordenadores, cargos de função gratifica e representantes de Núcleos de Gestão de Pessoas das secretarias de Educação, Saúde, Regionais e Hospital Municipal São José. Na terça-feira, gestores das demais secretarias, Gabinete do Prefeito, Vice, AMAE (Agência Municipal de Regulação dos Sérvios de Água e Esgotos), Companhia de Águas, Conurb e Fundações Municipais.
Programação
Painel 1 – 8 às 9h30
Inovações do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos. Infração disciplinar x reprovação no estágio probatório. Indício de infração disciplinar: O dever de investigar.
Palestrante: Nivia Simas, procuradora do Município que atua na análise das sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares e demais áreas relativas aos direitos e deveres dos servidores.
Painel 2 – 9h45 às 11 horas
Sindicância e processo administrativo disciplinar x santa inquisição. Área de Procedimento Administrativo Disciplinar: Desvendando o mistério. Chefia imediata, a maior aliada no cumprimento do Estatuto.
Palestrantes: 1) Neide Lúcia Rosa, professora do Município que atua na Área de Procedimento Administrativo Disciplinar como presidente da comissão; 2) Jorge Borba, auxiliar de enfermagem do Hospital São José e membro da Comissão Disciplinar.
Painel 3 – 11 às 11h45
Princípio da eficiência x dignidade da pessoa humana.
Palestrantes: Nivia Simas, Neide Lúcia e Jorge Borba.
Fonte:Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
