Brasília – O país do futebol, cinco vezes campeão mundial, passará a ter um órgão do governo federal para cuidar apenas desse esporte e cumprir as obrigações assumidas com a promoção da Copa do Mundo de 2014. Já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção o projeto aprovado pelo Senado na semana passada que cria a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada ao Ministério do Esporte.
A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo em março do ano passado e teve a tramitação encerrada com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo (sem votação no plenário). Será a quarta secretaria do ministério, que já tem em sua estrutura as de Esporte e Lazer na Cidade, Esporte de Alto Rendimento e Esporte Educacional.
O responsável pela área no Ministério do Esporte é o assessor especial do Futebol Alcino Reis. Segundo ele, caberá à nova secretaria “coordenar todas as ações de governo relacionadas à Copa de 2014, bem como fiscalizar o cumprimento de todas as medidas relacionadas à promoção desse megaevento, entre elas as normas do Estatuto do Torcedor, que foram alteradas com a regulamentação do Artigo 23 da Lei 10. 671 e são tema de um projeto de lei já aprovado na Câmara, que tramita agora no Senado”.
Entre as ações que a Secretaria Nacional de Futebol vai comandar, Reis destaca uma licitação no valor de R$ 80 milhões, prevista para dezembro deste ano, destinada à compra de equipamentos de segurança a serem instalados nos estádios onde serão realizados os jogos da Copa de 2014, como câmeras de televisão e catracas eletrônicas.
Segundo ele, a Secretaria Nacional de Futebol será criada com remanejamento de pessoal do Ministério do Esporte, não implicando, portanto, gastos com a contratação de funcionários para sua implantação. Quanto às verbas necessárias para o funcionamento do novo órgão, Reis informa que ainda não há um valor definido, o que só ocorrerá com a revisão orçamentária no ano que vem.
Para executar sua missão, a secretaria vai desenvolver sistemas de monitoramento de todas as ações envolvendo a organização da Copa do Mundo, entre elas a aplicação dos recursos governamentais. Esse trabalho terá de ser feito em curto espaço de tempo, pois, como lembra Alcino Reis, “é um evento com dia e hora marcados para começar”.
Fonte: Jorge Wamburg/ABr
