Florianópolis – O diretor de Planejamento a Secretaria de Estado do Planejamento, Norton Boppré, representando o secretário Altair Guidi, articipará nesta terça-feira (30), às 10 horas, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, de reunião que instalará o Fórum Estadual Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Santa Catarina (Fempe).
Na ocasião, serão apresentados o regimento interno com as atribuições e responsabilidades do Fórum e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Também será assinado o termo de posse pelos membros integrantes.
O Fórum, em âmbito estadual, foi instituído por meio de decreto em março de 2009. Seguindo as propostas em âmbito federal, o fórum representará um espaço de debates e de mobilização entre órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, representantes da sociedade civil e do segmento privado na criação de medidas e políticas de fomento às microempresas e às empresas de pequeno porte.
O Fempe será presidido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini, e integrado por representantes da Secretaria de Estado da Administração, do Planejamento, de Coordenação e Articulação, da Secretaria Executiva de Articulação Nacional, do Inmetro e da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).
Também poderão participar das reuniões do Fórum, mediante convite, representantes de associações comerciais, industriais e empresariais de Santa Catarina. Os membros do Fempe deverão formar comitês temáticos, que serão responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento de temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas para o segmento.
AI/Redação 24 Horas
