segunda-feira, março 24, 2025

Firmado o acordo entre a Educação e o Ministério Público do Trabalho Infantil

Criciúma – O sistema da Educação de Criciúma firmou acordo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região – MPT/Procuradoria do Trabalho visando à implementação do projeto MPT na escola.

Conforme a secretária de Educação, Geovana Benedet Zanette, o projeto consiste na produção, reprodução, distribuição e efetiva utilização, nas escolas do ensino fundamental, de material de apoio pedagógico sobre os direitos das crianças e adolescentes, prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. “O objetivo geral deste acordo é capacitar, sensibilizar e envolver os profissionais da educação em projetos de ação escolar voltados para a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, já que temos um número considerado de estudantes trabalhando”, disse.

A princípio, oito escolas da rede serão contempladas: Hercílio Amante, Oswaldo Hülse, Dionísio Milioli, Serafina Milioli Pescador, Giácomo Zanette, Adolfo Back, Clotildes Lalau, Ângelo de Luca. “O projeto poderá ser ampliado”, acrescentou a secretária.

No dia 6 de outubro, ocorrerá capacitação das coordenadoras municipais. O evento será no MPT, às 14 horas. Na data, serão entregues materiais didático – pedagógicos, como a cartilha “Brincar, Estudar, Viver…Trabalhar só quando Crescer”. No município de Criciúma a coordenadora pedagógica é de Gislaine Machado da Silveira que afirmou que os professores também passarão por capacitação.

Conforme dados do IBGE, a região Sul é a segunda com o maior índice de crianças que trabalham. O nordeste fica em primeiro lugar. De acordo com dados do PNAD/2007/Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, trabalham no Brasil.

Esta é uma ação do Ministério Público do Trabalho, realizada pela Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, em parceria com as secretarias municipais de Educação, escolas, educadores, estudantes de todas as unidades da Federação. O procurador do Município, Giovanni Dagostin, também participou do acordo que ocorreu no MPT.

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