Dívida ativa de município é reduzida com arrecadação

Balneário Piçarras – A Secretaria da Administração e Fazenda (Seaf) de Balneário Piçarras anunciou hoje (20) o balanço da Semana da Conciliação, realizada entre os dias 04 e 08 desse mês. De acordo com o relatório da Divisão de Dívida Ativa, 427 acordos foram realizados durante o período de negociações. A meta de redução da dívida ativa para 2009, fixada pela Seaf em R$1 milhão, foi superada pelo total arrecadado em apenas uma semana.

A Seaf ficou surpresa com os resultados e traça agora uma nova meta de arrecadação para 2009. “Desde 2005, quando aconteceu o primeiro mutirão, a média de arrecadação foi de R$450 mil. Esse ano o valor passou de R$1 milhão, mais que o dobro do esperado”, comemora o secretário Carlos Alberto Francisco. Em 2007, ano em que as renegociações aconteceram pela última vez, o Governo Municipal conseguiu arrecadar R$326 mil.

Os contribuintes que já tinham suas dívidas executadas na justiça foram responsáveis pelo maior volume renegociado, cerca R$830 mil. “Apenas sete contribuintes procuraram o fórum, a maior parte dos acordos foi assinada na prefeitura. Foram 225 atendimentos em 5 dias”, contabiliza o assessor jurídico, Maurício Köche.

A Semana da Conciliação também estendeu as condições de pagamento para os devedores que ainda não possuíam processo de execução fiscal. “Firmamos 195 acordos que correspondem a um total de R$351 mil reais em dívidas”, explica a chefe da Divisão de Dívida Ativa, Carla Damas. Ela acredita que a divulgação realizada pelo Governo Municipal foi determinante para o sucesso da Semana da Conciliação. “Estivemos nas rádios e nos jornais e a população atendeu ao nosso chamado. A mobilização dos funcionários envolvidos sem dúvida também foi decisiva”, acrescenta.

Quem aproveitou a oportunidade, conseguiu parcelar o total devido em até doze vezes e com desconto de 50% sobre multa e juros no período. “Essa foi a última oportunidade para renegociar as dívidas com o município. Não iremos mais reeditar a Semana da Conciliação”, avisa Francisco. De acordo com ele, a política fiscal da atual administração irá se direcionar à valorização do contribuinte que está em dia com o município.

Fonte:Leandro Cardozo de Souza
Assessor de Imprensa

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