Blumenau – Está programado para quarta-feira (08), no Auditório do Centro Municipal de Estudos Pedagógicos (Cemep), às 9h, encontro entre a comissão do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e representantes das quatro escolas piloto, que já desenvolvem o projeto na grade escolar de suas unidades. Na ocasião será feita avaliação do Programa aplicado em 2008, como também, haverá entrega do material pedagógico.
As diretrizes do Programa para 2009 estão definidas. Dentre as ações está a ampliação do projeto para outras unidades de ensino. A comissão definiu também parcerias com outros municípios da Região do Vale. O Programa foi implantado ano passado em Blumenau, através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esafi).
O projeto é direcionado aos alunos da rede municipal de ensino. O Programa conta ainda com a parceria da Secretaria de Educação. Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda, adianta sobre a possibilidade de ampliar o projeto para outras unidades da rede municipal de ensino durante o segundo semestre deste ano.
Proposta: O objetivo do Programa, segundo Ellen é de orientar o cidadão a função social e consumo do tributo. De acordo com ela, o projeto é repassado aos professores da rede municipal de ensino através de palestras. A partir desses encontros o tema é inserido nas disciplinas, explica.
Ações
Gincanas semestrais entre as escolas piloto;
Distribuição de material pedagógico;
Ampliação do Programa para outras unidades de ensino;
Parcerias com outros municípios da Região do Vale;
Visitas periódicas nas escolas para avaliação;
Formação de servidores para atuação no Programa.
Objetivos do Programa
Formar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação entre o Estado e o cidadão.
Escolas piloto
EBM Olga Rutzen
Itoupavazinha
EBM Leoberto Leal
Salto do Norte
EBM Profª Zulma Souza da Silva
Velha Central
EBM Lauro Müller
Badenfurt
ai/UNO
