Florianopólis – Um diagnóstico do setor habitacional de Santa Catarina será apresentado em um encontro, na próxima terça-feira (19), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis. O seminário “A Ação Habitacional no Estado de SC” irá reunir representantes de todos os municípios catarinenses e especialistas da área para debater a atual dinâmica do mercado imobiliário e as soluções promovidas pelo poder público e outros agentes, como cooperativas e sindicatos, para a população de baixa renda.
O evento faz parte da agenda do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS), desenvolvido pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). O Plano tem como objetivo promover a garantia do direito de moradia digna e cidades sustentáveis a todos os cidadãos do Estado, priorizando aqueles de menor renda e respeitando as particularidades culturais de cada região.
Na abertura do encontro, a empresa de consultoria Demacamp irá detalhar o diagnóstico habitacional, elaborado a partir de levantamento feito por meio de formulários eletrônicos junto às prefeituras catarinenses e informações obtidas em reuniões realizadas em cada uma das 36 SDRs nos últimos três meses. O trabalho traça um perfil do setor de habitação e compreende os possíveis obstáculos para o atendimento à demanda existente.
Na sequência, serão expostos os programas executados pela COHAB/SC para fazer de Santa Catarina o Estado com o menor déficit habitacional do país, mesmo com as recentes tragédias causadas por fenômenos naturais que resultaram em um grande número de desabrigados. Ainda pela manhã (ver programação abaixo), representantes da Prefeitura de Blumenau irão falar sobre a política de habitação do município e abordar temas como a regularização fundiária e a urbanização de assentamentos precários.
À tarde, o papel do cooperativismo estará em pauta. Membros da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), de Chapecó, devem descrever as atividades promovidas pela entidade para obtenção de recursos, junto aos governos federal e estadual, destinados à construção de moradias para população da área rual. A Caixa Econômica Federal também participará do evento, apresentando um panorama da produção privada em Santa Catarina, voltada principalmente para as famílias de baixa renda.
O encontro é aberto ao público. As inscrições devem ser feitas no site da COHAB/SC (www.cohab.sc.gov.br).
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 09h15: Credenciamento e café
09h15 às 09h45: Solenidade de abertura
09h45 às 10h15: Diagnóstico habitacional do Estado – Demacamp Consultoria
10h15 às 10h45: Programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina/Papel do Governo do Estado na política habitacional – COHAB/SC
10h45 às 11h15: Política Municipal de Habitação – Regularização fundiária e urbanização de assentamentos precários
11h15 às 12h00: Comentários das especialistas Dra. Laura Bueno e Dra. Rosana Denaldi
12h00 às 12h30: Debate aberto
12h30 às 14h00: Almoço
14h00 às 14h30: O cooperativismo e a produção habitacional em Santa Catarina: avaliação e desafios/Perspectivas para a produção social da moradia no Estado – Representante de Cooperativas Habitacionais
14h30 às 15h00: Comentários das especialistas Dra. Laura Bueno e Dra. Rosana Denaldi
15h00 às 15h30: Panorama da produção privada de habitação de interesse social em Santa Catarina – Caixa Econômica Federal
15h30 às 16h00: Comentários das especialistas Dra. Laura Bueno e Dra. Rosana Denaldi
16h00 às 16h15: Café
16h15 às 17h00: Debate aberto
DATA: 19/10/2010
HORÁRIO: das 8h às 17h
LOCAL: Auditório Antonieta de Barros, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AI/Redação 24 horas
