Blumenau – O Prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing assina, nesta sexta-feira, dia 15, às 9h, no Gabinete, a lei 5.699 que institui o dia 15 de maio, como Dia Municipal da Educação Fiscal. O Projeto de Lei do Vereador Marcelo Schrubbe (DEM) tem por objetivo na conscientização da comunidade de exercer o seu papel de cidadania.
O objetivo do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), desenvolvido em Blumenau é a formação do cidadão para a função socioeconômica do tributo através de conhecimentos sobre administração pública, incentivo e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criação para uma relação entre o Estado e o cidadão. O evento desta sexta-feira vai contar com as presenças do Vereador Schrubbe, Horácio Rebelo, secretário da Fazenda; Maurici Nascimento, secretário da Educação; coordenadores do Programa e representantes da Receita Federal.
O Programa foi implantado ano passado em Blumenau, através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esafi), o Programa é desenvolvido em quatro escolas municipais (ver tabela). Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda, salienta que o objetivo é de atingir 20% da rede municipal de ensino até o final do ano.
Estamos trabalhando para isso e, principalmente, estamos tendo boa aceitação dos diretores das unidades escolares, comenta a auditoria. De acordo com ela, seis escolas: Felipe Schmidt, Machado de Assis, Alberto Stein, Francisco Lanser, Duque de Caxias e Wilhelm Theodor Schürmann.Já iniciamos reuniões pedagógicas, com o objetivo de iniciar o Programa, completa.
Ações programadas para este ano
Gincanas semestrais entre as escolas piloto;
Distribuição de material pedagógico;
Ampliação do Programa para outras unidades de ensino;
Parcerias com outros municípios da Região do Vale;
Visitas periódicas nas escolas para avaliação;
Formação de servidores para atuação no Programa.
Objetivos do Programa
Formar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação entre o Estado e o cidadão.
Escolas piloto
EBM Olga Rutzen
Itoupavazinha
EBM Leoberto Leal
Salto do Norte
EBM Profª Zulma Souza da Silva
Velha Central
EBM Lauro Müller
Badenfurt
Fontes: Adilson José de Souza, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda , Ellen Eike Jocham, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda e Norche Ricardo Almeida, coordenação de Educação Fiscal da Secretaria de Educação
Repórter: Humberto Trindade
