Florianópolis – As mulheres são as maiores vítimas de violência dentro de casa. Os dados da Anistia Internacional revelam que, em 2004, mais de 1 bilhão de mulheres no mundo foram espancadas, forçadas a manter relações sexuais ou sofreram outro tipo de abuso, quase sempre cometido por alguém muito próximo. No Brasil, 23% das mulheres estão sujeitas a esse tipo de violência.
Sensível ao problema, a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) apresentou dois projetos voltados para as mulheres vítimas de violência doméstica.
As mulheres vítimas de agressões ficam marcadas no próprio corpo, muitas vezes com o comprometimento da aparência física e de funções dos órgãos, além, é claro, das sérias conseqüências psicológicas. O projeto de lei nº 29 autoriza o Estado a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de seqüelas provocadas pela violência doméstica. “A cirurgia reparadora é uma forma de minimizar o sofrimento e resgatar a autoestima destas mulheres”, alega a deputada.
Outro projeto (PL nº30) voltado ao problema obriga a Secretaria de Segurança Pública a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher em Santa Catarina.
“Com os números de ocorrências registradas, os números de inquéritos policiais instaurados, por tipo de delito, e os números de inquéritos policiais encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário atualizados, dará maior visibilidade ao problema e contribuirá na elaboração de políticas públicas de combate à violência doméstica”, avalia Ada.
Patrícia Jacomel
ai/UNO
