Brasília – A Caixa espera investir R$ 15 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida neste ano. Do total, serão destinados R$ 4 bilhões para a faixa até três salários mínimos, R$ 5,7 bi para os que recebem de três a seis salários mínimos, R$ 4 bi para os que têm renda entre seis e dez salários, além de R$ 1,2 bi para infra-estrutura. Para 2010, a projeção de investimento é de R$ 30 bi, e os outros R$ 15 bi em 2011.
A implantação total do programa está estimada em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União, e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Somente para as famílias com renda de até três salários, o aporte financeiro será de R$ 16 bilhões.
Para o grupo que está na faixa salarial entre três e seis salários mínimos estará à disposição cerca de R$ 10 bilhões de subsídios, sendo R$ 2,5 bilhões recursos da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS. As famílias com renda mensal de três a dez salários mínimos, contarão com o benefício do Fundo Garantidor. O pagamento de seguros habitacionais não serão cobrados, independentemente das faixas salariais. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensais
A Caixa informou ainda que simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Foi reduzido o período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, de acordo com a da modalidade, e será feita em paralelo com a tramitação na prefeitura.
A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora serão em até 15 dias. O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.
Também foi alterado o teto do valor dos imóveis financiados dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A regra está em vigor desde o dia 1º de abril.
O banco também informou que criou uma linha de crédito específica para financiar infra-estrutura, como calçadas, esgotos e bocas-de-lobo, num investimento total de R$ 5 bilhões em três anos. Esse financiamento é exclusivo para empresas da construção civil e o custo não será repassado ao mutuário final.
Kelly Oliveira/AB/UNO
