Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (25) o Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES-Procult) que vai destinar R$ 1 bilhão, até 2012, para financiar diversos projetos culturais. As prioridades são os segmentos de patrimônio cultural, audiovisual, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e espetáculos ao vivo.
O programa é uma versão ampliada do atual Procult (Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual), criado em 2006 com orçamento de R$ 178 milhões exclusivo para produções cinematográficas.
Cerca de 90% dos recursos são do próprio BNDES e o restante (R$ 100 milhões) é referente à renúncia fiscal prevista nas leis de incentivo (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual).
Além de incluir novos segmentos culturais, o programa passa a dispor de três instrumentos financeiros: Financiamento Reembolsável (R$ 500 milhões), Investimento de Renda Variável (R$ 200 milhões) e Apoio Não Reembolsável (R$ 300 milhões). Este último está destinado exclusivamente à preservação e revitalização de patrimônio histórico brasileiro e pode ser proveniente de renúncia fiscal na base da Lei Rouanet.
Já o subprograma Renda Variável é voltado para investimentos por meio de participação acionária e fundos de investimentos do setor cultural e fundos de investimento cultural e artístico e pode se utilizar da renúncia fiscal pela Lei do Audiovisual.
O piso do Procult – Financiamento será de R$ 1 milhão por projeto e pode chegar a 100% dos itens financiados para as pequenas e médias empresas e até 80% para as grandes empresas. As produções culturais do país serão beneficiadas por juros de 7% ao ano para pequenas empresas e 9% ao ano para grandes.
O presidente da Associação de Produtores de Teatro, Eduardo Barata, criticou o fato de os dois segmentos do Procult Renda Variável e Renda Não Reembolsável não contemplarem as artes cênicas. “Além disso, um financiamento mínimo de R$ 1 milhão para o setor teatral ainda é muito alto, pois só atende a grandes espetáculos, pois mesmo com uma cartela de trabalhos, produtor dificilmente terá quatro, cinco espetáculos para que entre nesta soma e também depois para pagar este financiamento.”
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse durante a solenidade que a cultura tem um papel econômico estratégico para o país, ainda pouco valorizado. “Segundo estudos do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] a cultura representa 5% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro e gera 6% dos empregos formais no país. Ao mesmo tempo 90% dos municípios não têm cinemas e teatros e a maioria da população não tem acesso aos eventos culturais e não tem poder aquisitivo para comprar livros que ainda são muito caros.”
Juca Ferreira disse, no entanto, que as políticas públicas atuais estão caminhando na direção de baratear custos na área cultural e criar infraestrutura para ampliar o acesso à cultura.
Flávia Villela/ABr
