Joinville – A lei federal do Micro Empreendedor Individual (MEI),que entrou em vigor no dia 1o de julho, será o tema de uma apresentação que será realizada na próxima semana, dia 21 de julho, das 8 às 12 horas, no Plenarinho João Pessoa Machado da Câmara de Vereadores de Joinville. A explanação será feita pelo coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Cláudio Antonio Vignatti.
Também irão participar o Sebrae, o Sindicato dos Contabilistas, a Associação de Micro e Pequenas Empresas, a Associações Comerciais e Industriais, Associações de Municípios, vereadores, e a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico (Side). O evento será aberto ao público.
Em Joinville, a lei minuta da lei municipal do MEI já foi discutida em comum acordo com as unidades envolvidas e está na Procuradoria para análise jurídica e posterior encaminhamento à Câmara de Vereadores. Depois da aprovação, a Side quer realizar uma ampla divulgação para que os trabalhadores autônomos tomem conhecimento e tenham a chance de sair da
informalidade. Já são parceiras nesse objetivo a Acomac e a Ajorpeme.
Fonte: Assessoría de Imprensa
