Joinville – Joinville está iniciando um processo inédito de democracia na cidade – em que os próprios moradores escolhem o que é prioridade – com a implantação do Orçamento Participativo (OP). Inicialmente todas as 14 regionais vão reunir a comunidade para as plenárias. A primeira reunião, com a presença do prefeito Carlito Merss e secretários municipais, acontece nesta quarta-feira (1/07), às 19h30, para a região do Iririú, e será realizada no Centro Social Urbano do Iririú, na rua Tuiuti, 1010, Iririú.
Moradores dos bairros Bom Retiro, Saguaçú, parte do Iririú e parte da Zona Industrial Norte poderão exercer sua cidadania e participar da plenária para sugerir o que é mais importante para a sua região. O OP é um programa que visa essa participação cidadã na discussão, elaboração e execução de parte orçamento público da cidade, fazendo com que as políticas sejam decididas de forma descentralizada e democrática.
Toda a metodologia do Orçamento Participativo será apresentada nas reuniões. São nas plenárias também que serão eleitos os delegados de cada região com a participação do público presente. Os delegados têm o compromisso de conversar com a população local e apresentar as propostas
para a Prefeitura executar em 2010. A cada dez participantes poderá ser escolhido um delegado. Os delegados elegem o Conselho do Orçamento Participativo que fará o acompanhamento da execução orçamentária e física das obras.
Como funciona
O Orçamento Participativo divide a cidade em 14 regiões já demarcadas pelas secretarias regionais. Cada secretaria regional irá sediar uma plenária. Elas vão ser chamadas de plenárias do orçamento participativo.
Plenárias do OP
Nas plenárias regionais a programação terá a abertura com o prefeito, a apresentação da metodologia do Orçamento Participativo e a participação do público e eleição dos delegados.
Eleição dos delegados
Os delegados serão eleitos pelos cidadãos que participarem das plenárias regionais. A cada dez participantes um delegado poderá ser escolhido.
Para ser delegado
É preciso ter idade igual ou superior a 18 anos.
Residir na região pela qual quer ser candidato.
Não possuir cargo comissionado na administração municipal, estadual e federal.
Não possuir mandato eletivo ou exercer assessoria parlamentar nos poderes executivo e legislativo (municipal, estadual e federal).
Serão delegados natos os presidentes de associações de moradores legalmente constituído.
Função do delegado
O delegado deverá debater com a comunidade quais as obras prioritárias da região pela qual foi eleito. O delegado tem a função de fazer o acompanhamento da execução das obras incluídas no Orçamento Participativo. Eles devem eleger o Conselho do Orçamento Participativo que acompanhará toda a peça orçamentária PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) juntamente com a Prefeitura de Joinville.
Encontro com delegados
As obras prioritárias das regiões, discutidas pela comunidade, devem ser apresentadas pelos delegados eleitos à Prefeitura de Joinville. Os delegados elegem o Conselho do Orçamento Participativo que fará o acompanhamento
Fonte:Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
