Em média, 45% dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) coletados no Brasil têm destinação incorreta, ou tem seu destino ignorado e, pior, são enviados para os lixões sem o mínimo controle segundo a 6ª Edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2008, lançado recentemente pela ABRELPE – Associação de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – em São Paulo, com dados sobre as destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos de Saúde de todas as cinco macrorregiões brasileiras, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste.
Segundo o Coordenador de Resíduos Especiais da ABRELPE, Odair Luiz Segantini, o fato dos resíduos do Setor de Saúde poderem não estar sendo destinados corretamente deve servir de alerta as autoridades sanitárias. Segantini destaca também que, além do problema da falta de destinação correta, hoje os resíduos do serviço de saúde são destinados de uma forma não confiável, por conta das Resoluções 306, da ANVISA, de 07/12/04 e 358 do CONAMA de 29/04/05, que regulamentam o gerenciamento dos resíduos.
O especialista alerta que as Resoluções causaram mudanças drásticas na forma de manuseio, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, dispensando hospitais e outros estabelecimentos do setor da obrigação de tratar todos os resíduos infectantes, produzidos pelos serviços de saúde. Com isso, resíduos que contém o vírus influenza, até o A(H1N1), que é da Gripe suína, por exemplo, e de doenças como AIDS, hepatite e tuberculose, entre várias outras, inclusive aqueles trazidos do exterior por viajantes eventualmente contaminados, no intervalo entre a constatação do perigo e o estabelecimento da barreira sanitária, todos correm o risco de estarem sendo lançados diariamente nos aterros e/ou lixões do país sem qualquer tipo de tratamento prévio.
As resoluções não atentam para o fato de que novas doenças e mutações de vírus surgem todos os dias, assim uma pessoa que chega ao Brasil portando um vírus que ainda não foi identificado, pode transmiti-lo pelo simples fato do resíduo de seu atendimento não ser adequadamente tratado por orientação das citadas resoluções. Segantini alega que a legislação é falha, pois permite que bolsas de sangue e objetos perfurantes ou cortantes sejam lançados diretamente nos aterros sanitários. Os materiais perfuro – cortantes, alerta Segantini são uma das principais formas de transmissão de doenças, porque em um acidente, criam a porta de entrada do agente causador da doença. Ele destaca também que para destinar o resíduo de forma segura, reduzindo em muito os riscos de contaminação, os hospitais e serviços de saúde não gastariam mais do que 0,5% do seu faturamento mensal.
