Brusque – Quem está construindo ou irá começar uma nova obra deve ficar atento às regras para obtenção do licenciamento legal do empreendimento. A partir dessa semana, os fiscais da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Brusque intensificarão as fiscalizações para garantir a regularidade na construção civil da cidade. O objetivo é evitar danos causados por construções nas encostas dos morros, que tem por conseqüência a obstrução das tubulações, causando alagamentos.
De acordo com o secretário de Planejamento, Alexandre Gevaerd, desde o início do ano até o dia 17 de abril, foram expedidas mais de 120 autuações por irregularidades. A maioria está relacionada à construções em cima ou próximas das tubulações de água e esgoto. Ele destaca que os loteamentos já foram visitados pela fiscalização, o que resultou na elaboração de um diagnóstico com medidas corretivas para minimizar o impacto ambiental da área. Todo o trabalho foi feito em parceria com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
No caso das construções sem o devido licenciamento, os fiscais emitiram um documento que determina a sua paralisação e estabelece um prazo para a regularização da situação. Já as obras que estavam em área de risco foram embargadas definitivamente.
No Loteamento Cyro Gevaerd uma família recebeu a notificação, semana passada, para sair de sua residência, no prazo de 48 horas. O secretário argumentou que a casa foi construída em área de risco e em terreno de propriedade do município. “Todas as demandas são para diminuir o impacto ambiental e prevenir catástrofes, como a vivida por Brusque, novembro do ano passado”, relembrou o secretário.
Para garantir a agilidade nas fiscalizações, os fiscais do setor passaram a ter mais autonomia na execução do trabalho. “Estamos fiscalizando, inclusive com o auxílio do Ministério Público, que nos orienta quanto aos procedimentos legais”, destacou o fiscal Gilmar de Souza.
