Secretário de Finanças do município para participar de reunião no Rio de Janeiro como forma de tentar neutralizar esta situação
São Francisco do Sul – A aprovação da lei que redistribui os royalties do petróleo entre as cidades brasileiras está preocupando São Francisco do Sul. Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, o município deixaria de receber R$ 11,26 milhões por ano como compensação por ter uma unidade da Petrobras e por ser cortada por dutos da empresa que fazem a ligação com a refinaria de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. É uma queda estimada em 53,6% pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Assim como em outras cidades, São Francisco do Sul usa boa parte da verba gerada pelos royalties de petróleo para melhorar a infraestrutura da região. Com a possibilidade de redistribuição, a preocupação é que o município seja prejudicado, já que perderá 50% da receita vinda deste recurso. Neste caso, SFS sofrerá com problemas sociais, de infraestrutura, habitação, saúde, educação, entre outros.
Segundo o Secretario de Finanças, Jean Ricardo Celestino, com este recurso é possível pavimentar, construir estradas, atender necessidades do hospital e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entre outras obras. “Um bom exemplo são as mais de quarenta ruas pavimentadas desde o início do governo Zera. Hoje, todas essas obras já estão pagas e com o dinheiro dos royalties”, comenta Jean.
Como forma de tentar neutralizar esta situação, Jean participará, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), de uma reunião no Rio de Janeiro. Estarão presentes os munícipios que fazem parte da na Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT).
Vale ressaltar que São Francisco do Sul pode ser a cidade mais prejudicada do Norte do Estado caso seja mantido a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff. Ao todo são 24 municípios que acabaram sendo prejudicados com a nova lei aprovada pelo Congresso Nacional. O veto passará a valer imediatamente caso seja mantido.
Preocupado com o desenrolar desta situação, o Prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira, já articula alternativas para melhorar a economia da cidade. Esta semana Zera está participando da Feira Seatrade Cruise Shipping, em Miami, um encontro internacional do segmento de cruzeiros, na tentativa de trazer mais navios e aumentar a receita da cidade.
“A intenção com esta viagem internacional é trazer mais navios de Cruzeiros para São Francisco do Sul para as próximas temporadas. Precisamos agir rápido para que a receita do município não seja prejudicada e possamos continuar realizando obras e melhorias para a população. Vamos intensificar os trabalhos nos próximos dias nesse sentido”, explicou o Prefeito Luiz Zera.
Geiza Mendes
ai/UNO