São Francisco do Sul perde perde 11 mi com Distribuição dos royalties

Secretário de Finanças do município para participar de reunião no Rio de Janeiro como forma de tentar neutralizar esta situação

São Francisco do Sul – A aprovação da lei que redistribui os royalties do petróleo entre as cidades brasileiras está preocupando São Francisco do Sul. Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, o município deixaria de receber R$ 11,26 milhões por ano como compensação por ter uma unidade da Petrobras e por ser cortada por dutos da empresa que fazem a ligação com a refinaria de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. É uma queda estimada em 53,6% pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Assim como em outras cidades, São Francisco do Sul usa boa parte da verba gerada pelos royalties de petróleo para melhorar a infraestrutura da região. Com a possibilidade de redistribuição, a preocupação é que o município seja prejudicado, já que perderá 50% da receita vinda deste recurso. Neste caso, SFS sofrerá com problemas sociais, de infraestrutura, habitação, saúde, educação, entre outros.

Segundo o Secretario de Finanças, Jean Ricardo Celestino, com este recurso é possível pavimentar, construir estradas, atender necessidades do hospital e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entre outras obras. “Um bom exemplo são as mais de quarenta ruas pavimentadas desde o início do governo Zera. Hoje, todas essas obras já estão pagas e com o dinheiro dos royalties”, comenta Jean.

Como forma de tentar neutralizar esta situação, Jean participará, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), de uma reunião no Rio de Janeiro. Estarão presentes os munícipios que fazem parte da na Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT).

Vale ressaltar que São Francisco do Sul pode ser a cidade mais prejudicada do Norte do Estado caso seja mantido a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff. Ao todo são 24 municípios que acabaram sendo prejudicados com a nova lei aprovada pelo Congresso Nacional. O veto passará a valer imediatamente caso seja mantido.

Preocupado com o desenrolar desta situação, o Prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira, já articula alternativas para melhorar a economia da cidade. Esta semana Zera está participando da Feira Seatrade Cruise Shipping, em Miami, um encontro internacional do segmento de cruzeiros, na tentativa de trazer mais navios e aumentar a receita da cidade.

“A intenção com esta viagem internacional é trazer mais navios de Cruzeiros para São Francisco do Sul para as próximas temporadas. Precisamos agir rápido para que a receita do município não seja prejudicada e possamos continuar realizando obras e melhorias para a população. Vamos intensificar os trabalhos nos próximos dias nesse sentido”, explicou o Prefeito Luiz Zera.

Geiza Mendes
ai/UNO